TCU APROVA PROPOSTA DO GOVERNO PARA LEILÃO DE AEROPORTOS DO PAÍS; TRÊS SÃO NA BAHIA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira (23) uma proposta do governo que busca incrementar os investimentos em aeroportos regionais por meio de leilões para concessionárias que já atuam no país. Empresas responsáveis pelos aeroportos ficariam responsáveis pelos investimentos, em troca de ampliação de contratos atuais.

Dos aeroportos sondados pelo Pipar, três deles estão localizados na Bahia, são eles: o Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, em Guanambi, o Aeroporto Horácio de Mattos, em Lençois e o Aeroporto de Paulo Afonso.

Segundo matéria do InfoMoney, a concessionária do aeroporto internacional de Guarulhos foi a primeira a ter seu contrato prolongado. Os leilões devem ocorrer por meio do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), que pretende abrir uma competição simplificada entre as concessionárias interessadas que possuem contratos vigentes, oferecendo condições de negociação facilitadas.

Dependendo do resultado referente a esse processo competitivo, o programa prevê a possibilidade de uma oferta permanente, permitindo que propostas sejam apresentadas a qualquer momento, ou ainda a alocação direta em um aeroporto regional específico. O relator, ministro Jonathan de Jesus, incluiu no processo a minuta da portaria que autoriza o poder público a realizar o processo competitivo simplificado, para que o programa já possa começar a ser implementado.

O modelo proposto incentiva investimentos privados na infraestrutura aeroportuária regional via subsídio cruzado, no qual o valor cobrado por determinado produto ou serviço será utilizado para arcar com os custos de outro produto ou serviço ofertado. As vantagens seriam o alivio do ônus financeiro sobre o governo e a garantia de melhorias nas condições operacionais dos aeroportos regionais.

“Este é o primeiro aeroporto (de Guarulhos) que recebe a otimização do seu contrato e, certamente, estamos criando um paradigma importantíssimo que será seguido pelo MPOR e pela Anac”, completou o presidente.

“Apesar de fundamentais para a integração da malha aérea brasileira e desenvolvimento das regiões mais isoladas, a manutenção da infraestrutura de aviação representa uma despesa extra para os cofres públicos”, comentou o TCU no acórdão que aprovou a proposta do governo.

Os blocos priorizados para a primeira rodada somam cerca de R$ 2,1 bilhões em investimentos. No total, o TCU espera que cerca de 100 aeroportos sejam inseridos no Pipar ao longo das rodadas, apesar da equipe técnica do tribunal avaliar que apenas cerca da metade dos aeroportos deverá atrair o interesse das concessionárias

Confira a lista organizada em ordem alfabética por estado:

Amazonas (AM)

-Eirunepé

-São Gabriel da Cachoeira

Amapá (AP)

-Oiapoque

Bahia (BA)

-Guanambi

-Lençóis

-Paulo Afonso

Maranhão (MA)

-Bacabal

Pará (PA)

-Novo Progresso

-Tucuruí

Pernambuco (PE)

-Caruaru

-Serra Talhada

Piauí (PI)

-São Raimundo Nonato

Paraná (PR)

-Cascavel

-Guarapuava

-Pato Branco

-Ponta Grossa

São Paulo (SP)

-Americana

-Guarujá