Segundo uma pesquisa do Grupo Rabbit com 680 escolas particulares de todas as regiões do país, o reajuste no valor de suas mensalidades em 2025 deve ser entre 8% e 10% para o ano. Esse percentual representa o dobro da inflação projetada para 2024, de 4,37%, segundo o último Boletim Focus, relatório do Banco Central do Brasil (BC) que reúne as projeções de economistas do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos nacionais. Segundo o levantamento, o estado com os maiores reajustes deve ser Minas Gerais, com uma alta média de 10%, seguido por São Paulo, com média de 9,5% de alta, e Rio de Janeiro, com 9%. A pesquisa não conseguiu levantar a média do Espírito Santo, na região Sudeste. Entre as outras regiões do país, a projeção é que as mensalidades subam, em média:
A legislação nacional permite que os reajustes nas mensalidades considerem aprimoramento didático-pedagógico, gastos com pessoal e despesas gerais. No entanto, os pais ou responsáveis financeiros pelo estudante têm direito a saber os detalhes sobre tudo isso, para que possam avaliar qual a melhor opção para sua realidade, explica o Procon-SP. “Os valores e demais condições contratuais devem ser informadas antecipadamente pelas instituições de ensino aos pais ou responsáveis, de forma clara e precisa”, diz o Procon em entrevista ao G1.
Diferentemente do que acontece com os planos de saúde, por exemplo, os reajustes de mensalidades escolares não precisam seguir um patamar fixo e nem têm uma taxa de referência. Apesar disso, a Lei 9.870, de 199, determina que a escola deve apresentar aos responsáveis financeiros uma planilha de custos que contemples todos os requisitos levados em conta para os cálculos que determinaram o reajuste. Então, os consumidores podem questionar a escola para que ela explique todos os motivos que levaram ao cálculo daqueles percentuais de reajuste.
Entre esses itens, cabe destacar:
Foto: Foto: Valter Pontes/SecomPMS
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