Em uma ação voltada para a conservação dos ecossistemas marinhos, 50 servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participam, nos dias 09 e 10 de outubro, de um curso sobre bioinvasão marinha e manejo de corais no litoral da Bahia. A atividade, que ocorre em Salvador, é fruto de uma parceria com a organização socioambiental PRÓ-MAR para capacitar técnicos dessas instituições que atuam nos setores de fiscalização, licenciamento ambiental e gestão de unidades de conservação com foco na preservação de recifes e no controle de espécies invasoras.
O superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema (SPA), Tiago Porto, explicou que a capacitação faz parte de um conjunto de ações previstas em um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a secretaria, o Inema e a ONG PRÓ-MAR. “A Conservação dos recifes de corais é uma pauta prioritária da Sema e do Inema, pois os recifes de corais sao consideradas Áreas de Preservação Permanente pela nossa legislação. Estes ecossistemas prestam diversos serviços ecossistêmicos muito importantes, como produção de alimento e mitigação da erosão costeira, sendo fonte de renda para as comunidades tradicionais como pescadores, marisqueiras e quilombolas, em todo o litoral baiano, principalmente no território da Baía de Todos-os-Santos (BTS), o coração da nossa Amazônia Azul”.
Fundador e coordenador de projetos da PRÓ-MAR e da startup Carbono 14, Zé Pescador, falou das expectativas com a parceria entre as instituições e apresentou o trabalho de monitoramento, pesquisa e educação ambiental realizado, desde 2010, pela ONG. “Trabalhamos no uso da tecnologia social para a construção de sementeiras a partir da extração, secagem e trituração de organismos bioinvasores de coral-sol, uma espécie que tem causado problemas à biodiversidade marinha, principalmente por sua capacidade de proliferação superior às espécies de corais nativas do Brasil. Já atuamos na BTS com mais de três mil colônias implantadas pelo projeto”.
Zé pescador também destacou o acordo de cooperação técnica com a Sema. “É um divisor de águas para a conservação dos ecossistemas marinhos aqui na Bahia, agora o trabalho ganha uma escala de política pública. Vimos neste curso que o quadro de uma instituição que faz gestão pública do meio ambiente é formado, não só por servidores públicos, mas por ambientalistas, por pessoas que amam a natureza e dedicam a sua vida através do Estado para a promoção da sustentabilidade”.
Para a diretora de politica e planejamento ambiental (Dippa) da Sema, Luana Ribeiro, além de capacitar os profissionais, a iniciativa também pretende impulsionar políticas públicas com foco na inclusão social e no monitoramento e controle de espécies invasoras. “Trabalhamos no desenvolvimento de políticas públicas para conservação e restauração dos sítios marinhos e, principalmente, para promover a inclusão social e econômica de milhares de famílias de toda a costa baiana. Este curso busca fortalecer o papel dos servidores na fiscalização, no licenciamento ambiental e nas iniciativas de compensação ambiental e conversão de multas. Iniciaremos aqui a construção de um plano de ação, com protocolos de procedimentos e as instruções normativas necessárias que nortearão a atuação do órgão ambiental”.
Palestrante e parceiro da atividade, o representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Régis Lima, parabenizou o Governo da Bahia pela iniciativa pioneira.
“Sabemos que o problema da bioinvasão é muito sério, ele é global e aqui no Brasil a gente já tem registros de várias espécies que estão causando muitos problemas. A Bahia se destaca por colocar essa temática como uma prioridade, espero que inspire outras regiões do país a adotarem medidas semelhantes para a preservação dos ecossistemas marinhos”.
O Curso
A capacitação envolve servidores tanto de Salvador quanto das Unidades Regionais do Inema distribuídas no interior do estado, abordando desde as características biológicas dos corais e sua importância para a biodiversidade marinha, até as técnicas de monitoramento e reabilitação dessas formações. Além disso, são discutidos os impactos das mudanças climáticas, da pesca predatória e da poluição nos recifes baianos.
Uma das palestras mais concorridas foi a realizada pelo professor de Oceanografia Biológica da UFBA, Igor Cruz, que abordou a problemática das bioinvasões marinhas e o manejo necessário para conter esses impactos. “A bioinvasão é um dos maiores desafios da conservação marinha, pois espécies invasoras, como o coral-sol, o siri-bidu, o mexilhão-dourado, competem com as espécies nativas, comprometendo a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas. O manejo adequado é essencial para evitar que esses invasores dominem áreas importantes e causem a degradação dos recifes de corais.”
Entusiasta da temática, a coordenadora técnica da fiscalização, Natali Lordello, falou da importância da capacitação para os trabalhos realizados pelos técnicos do setor. “Traz a possibilidade da gente, junto com outros entes, outros atores envolvidos nessa temática, de construirmos uma versão inicial de um protocolo de fiscalização para justamente somar nesse aspecto da conservação e também de como os servidores podem ter um olhar mais apurado para identificar ou como evitar a entrada de bioinvasores”.
Já Aline Cruz, especialista da coordenação de Fauna e Aquicultura do Inema, pontuou a relevância dos assuntos abordados. “O treinamento nos deu uma visão mais ampla dos impactos das espécies invasoras e da necessidade de restauração dos corais. Com esse conhecimento poderemos incluir ações mais direcionadas nas análises dos processos de licenciamento ambiental, monitorando esses ambientes e determinando padrões de qualidade”.
Gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa Encantada e Rio Almada, localizada no Litoral Sul da Bahia, Maria Eduarda, completou: “para quem atua nas unidades regionais e na gestão de unidades de conservação no interior do estado, é importante a gente estar trocando experiências e nivelando conhecimentos com os demais setores, trazendo novas informações sobre práticas que são recorrentes e específicas nas rotinas de cada servidor”.
Também foram convidados a participar da capacitação servidores da Coppa, Ibama e Capitania dos Portos/Marinha.
