O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) promulgou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. Com esta legislação, aumenta-se o percentual obrigatório de biodiesel na mistura com o óleo diesel, além de estabelecer o Programa Nacional de Diesel Verde. A norma também inclui diretrizes para promover a transição energética.
Segundo a nova legislação, a porcentagem de biodiesel a ser adicionada ao óleo diesel disponível para o consumidor final será:
- 15% em 2025;
- 16% em 2026;
- 17% em 2027;
- 18% em 2028;
- 19% em 2029; e
- 20% em 2030.
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de setembro e sancionado hoje durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, realizada na Base Aérea de Brasília.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Dilma Rousseff, que ocupou a mesma pasta no primeiro governo de Lula, entre 2003 e 2005.
Após a assinatura da lei, Lula recordou que, em seu primeiro mandato, tomou iniciativas para promover a produção de biocombustíveis. Essas ações, em um contexto de mudanças climáticas e transição energética, posicionam o Brasil de forma significativa.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
