O Censo Demográfico 2022 mostrou que a Bahia é o estado com a 2ª maior população indígena no Brasil: 229.443 pessoas, somando as que assim se declararam na pergunta sobre cor ou raça e aquelas que responderam positivamente à pergunta “Você se considera indígena?”. As pessoas indígenas são 1,6% de toda a população baiana, 5ª maior proporção entre os estados e o dobro da participação nacional: 0,8% da população brasileira é indígena, o que equivale a 1,695 milhão de pessoas.
Dos indígenas baianos, só 7,5% (17.211) moram nas 23 Terras Indígenas existentes no estado, o 5º menor percentual entre as 25 unidades da Federação onde há Terras Indígenas. No Brasil como um todo, 36,7% da população indígena vive em Terras Indígenas (622.844 pessoas). O Censo revelou que, em 2022, nas Terras Indígenas baianas, a proporção de domicílios com acesso inadequado simultaneamente aos três serviços de saneamento básico (abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final de lixo) era em torno de quatro vezes as verificadas na população em geral e no total da população indígena no estado.
Além disso, a taxa de analfabetismo entre indígenas nas Terras Indígenas baianas também era 44,4% maior do que na população em geral e 13,8% superior à do total das pessoas indígenas no estado. Em 2022, na Bahia, 1 em cada 4 domicílios em Terras Indígenas (24,8%) vivia sem acesso adequado a saneamento básico. Levando em consideração a caracterização adotada pelo Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB) para atendimento ou déficit no acesso domiciliar ao saneamento básico, o Censo mostra que, na Bahia, em 2022, 1 em cada 4 domicílios indígenas localizados em Terras Indígenas – 24,8%, o que equivalia a 1.281 residências – tinha acesso inadequado aos três serviços: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação do lixo.
Isso significa que não eram atendidos por abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; o esgoto tinha como destino fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; e não havia coleta direta (porta a porta) nem indireta (por caçamba) do lixo. A proporção de domicílios indígenas em Terras Indígenas baianas com acesso inadequado simultâneo aos três serviços de saneamento básico (24,8%) era quase quatro vezes a verificada no estado em geral, onde 6,4% de todos os domicílios (327.771) apresentavam essa condição mais precária.
Comparando os domicílios indígenas nas Terras Indígenas baianas com o total de domicílios indígenas na Bahia, 5,5% dos quais tinham acesso inadequado simultâneo aos três serviços de saneamento básico (6.661 em números absolutos), a desigualdade era ainda maior e chegava perto de ser o quíntuplo. No Brasil como um todo o quadro de precariedade no acesso domiciliar ao saneamento básico nas Terras Indígenas era mais intenso do que na Bahia. Enquanto apenas 2,6% de todos os domicílios do país tinham acesso inadequado simultâneo aos três serviços, a proporção quase se multiplicava por sete e ia a 17,3% entre os domicílios indígenas em geral, chegando a quase 6 em cada 10 domicílios indígenas localizados em Terras Indígenas – o que representava 73.171 residências indígenas nesses locais.
Piauí (100,0% do 33 domicílios indígenas em Terras Indígenas sem acesso adequado aos três serviços de saneamento), Maranhão (84,6%) e Amazonas (82,1%) tinham as maiores proporções, enquanto Rio de Janeiro (0,9%), Goiás (2,9%) e Paraíba (3,2%) tinham as menores. A Bahia ficava com a 17ª maior proporção de domicílios indígenas sem acesso adequado aos serviços de saneamento básico em Terras Indígenas.
Foto: Guilherme Cavalli/Cimi
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