Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) o número de matrículas na rede de ensino à distância deve ultrapassar o de alunos em cursos presenciais em 2024. De acordo com o Censo de Educação Superior, de 2023, divulgado ontem, a diferença entre os dois grupos é de apenas 150 mil matrículas. No ano passado, o país tinha 9,9 milhões de universitários em 2.580 instituições (2.264 privadas e 316 públicas). O aumento de 5,6% foi o maior em nove anos. Mas deste total, 4,9 milhões são pessoas que estudam diante de uma tela de computador, e sem sala de aula. — É bem provável que no ano que vem essa curva vai se cruzar — afirmou Carlos Eduardo Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, prevendo o que deverá ser apontado no censo do ensino superior referente a este ano mas que será divulgado em 2025.
O número de novos alunos nos cursos on-line já ultrapassa o de novos estudantes na modalidade presencial desde 2020. Em 2023, foram 3,3 milhões na modalidade à distância e 1,6 milhão no outro grupo. Em maio, o MEC homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) limitando a formação à distância de professores (licenciaturas e Pedagogia) a até metade do tempo total do curso. As instituições, no entanto, têm até o segundo semestre de 2026 para se ajustarem às novas medidas. Em junho, a pasta suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação à distância, novas vagas e polos de Ensino à Distância. Mas os que já existem podem matricular novos alunos normalmente.
A modalidade EaD correspondeu a 90% das 852.476 matrículas em cursos de Pedagogia nas redes pública e privada no ano passado, de acordo com o levantamento do Inep. Pelo segundo ano consecutivo, a formação teve o maior número de estudantes no Brasil. A preocupação do MEC é a mesma de especialistas que veem barreiras na formação, especialmente de profissionais de Educação, em cursos majoritariamente à distância. Para Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, a limitação nos cursos de licenciatura tem de ter “forte supervisão” do MEC para funcionar. — Muitas instituições têm aberto cursos totalmente à distância, sem nenhum apreço pela qualidade, numa lógica de baratear o máximo possível para ganhar escala. Isso tende a acabar. A gente já pode começar a ver um efeito em 2025 em relação a novos cursos, mas o movimento maior de mudanças deve começar a ocorrer a partir de 2026 — avalia.
De acordo com o censo divulgado pelo Inep, as instituições privadas concentraram 79,3% dos estudantes (um crescimento de 7,3%) e também são maioria no ensino à distância. O setor teve 3,2 milhões dos novos alunos na modalidade EaD (73% do total) e 1,1 milhão dos calouros de cursos presenciais (27%). — O número total de alunos matriculados no ensino superior cresceu, o que é uma boa notícia. Nosso desafio é investir na qualidade da educação à distância, que permite a democratização do acesso ao ensino superior — afirmou Celso Niskier, diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
Na apresentação dos dados, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marta Abramo, anunciou que “em breve” a pasta terá um documento para apresentar novas diretrizes e instrumentos para aferir a qualidade do ensino à distância. — A gente associa esse crescimento a uma alteração nas normas regulatórias que aconteceram (a partir de 2017) e a uma mudança nos instrumentos de avaliação. Isso deu uma flexibilidade de regras que permitiu essa expansão quase que automática. (Esses cursos) não foram, na nossa visão, acompanhados de instrumentos adequados — afirmou.
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