Na segunda feira (30), a Receita Federal deposita os créditos do quinto e ultimo lote de restituição do Imposto de Renda de 2024. Foram completados 511.025 contribuintes, num valor total de R$ 1, 032 bilhão.
De acordo com a Receita, as restituições do lote serão pagas com uma correção de 3,57%, com base na taxa Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano. Ou seja, se na entrega da declaração foi calculado R$ 1. 000 a restituir, será creditado R$ 1. 035,70.
O depósito das restituições será na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. A consulta dos contribuintes contemplados no último lote foi aberta nesta semana e pode ser feita na página da Receita Federal. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.
Quem entrou no lote
• 11.188 contribuintes idosos acima de 80 anos
• 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 201.381 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
• 106.289 contribuintes não prioritários.
• 86.570 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no RS.
Como saber se caí na malha fina
Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais, a partir de outubro. Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais, a partir de outubro. Segundo a Receita, 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina neste ano. Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.
Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes. Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.
O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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