Com 27 desembargadoras e 29 desembargadores oriundos da magistratura, ou seja, um percentual de 48,2% de mulheres, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá mais um passo rumo à paridade de gênero. Os dados foram destacados pela Supervisora da Comissão de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, Desembargadora Nágila Brito.
A Corte cumpre a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o percentual mínimo de 40% de desembargadoras nas vagas destinadas à magistratura de carreira.
De relatoria do Desembargador Pedro Guerra, a Resolução foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Reforma. A regra se aplica ao Tribunais Estaduais e Federais, com exceção dos desembargadores de origem do Quinto constitucional, pois a escolha inicial cabe à Ordem dos Advogados e ao Ministério Público, sendo a decisão final do Governador.
Ainda segundo dados apresentados pela Desembargadora Nágila Brito, o TJBA “é o segundo estado em melhor colocação em igualdade de gênero no 2º Grau”, ficando atrás apenas do Pará.
O total atual de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo os oriundos do Quinto constitucional, é de 28 mulheres e 40 homens (41,1% de mulheres). No momento há dois cargos vagos, em decorrência de aposentadoria, reservados ao Ministério Público.
