O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a assinar uma Medida Provisória (MP) que deve liberar entre R$ 500 milhões e R$ 550 milhões, possivelmente ainda nesta terça-feira (17), para o combate a incêndios em diversas regiões do país. Esses recursos serão alocados fora da meta fiscal de 2024.
A MP cria um crédito extraordinário, que não está sujeito ao teto de gastos estabelecido para emergências como guerra ou calamidade pública.
Essa medida é permitida pelo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, e o crédito extraordinário é viabilizado por meio de uma MP.
Embora o valor inicial estimado esteja em mais de R$ 500 milhões, existe a possibilidade de que esse montante seja ampliado, podendo atingir cerca de R$ 1 bilhão no futuro.
Foto:Ricardo Stuckert/PR
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