Em discurso durante evento com representantes de diversas etnias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a posição do governo federal contra a tese do marco temporal. O petista direcionou críticas ao Congresso Nacional. Segundo Lula, a decisão dos parlamentares de derrubar os vetos presidenciais à proposta sobre o tema e estabelecer a validade da tese como ferramenta para a demarcação de terras indígenas indica que deputados têm compromisso apenas com agricultores e grandes proprietários de terras.
“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou”, declarou o presidente em discurso, no Rio de Janeiro. “Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal”, seguiu.
O tema tem sido motivo de embate entre os Poderes, após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que a tese é inconstitucional. O Congresso, no entanto, aprovou uma lei sobre o tema, que acabou vetada pelo presidente Lula. Os vetos, posteriormente, foram derrubados por parlamentares. “Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades”, disse o presidente.
Lula participou nesta quinta da cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio. O evento é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas. O Manto Tupinambá é um objeto raro e sagrado para o Povo Tupinambá, e estava no Museu da Dinamarca até ser trazido de volta ao Brasil, no início de julho.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
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