Com o objetivo de aprimorar de forma sistêmica os fluxos e as políticas voltadas à saúde, os integrantes do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizaram uma reunião na sede da Corte baiana, na terça-feira (10). O encontro, conduzido
pelo Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Desembargador Mário Albiani Júnior, envolveu representantes de diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal.
A pauta principal do encontro foi o funcionamento da Câmara de Conciliação em Saúde e o seu papel na redução da judicialização, tendo sido abordados aspectos relativos ao atendimento das Defensorias Públicas na unidade, ao quadro de pessoal e à utilização de
recursos tecnológicos para otimizar os fluxos de trabalho e treinamento para os atores do sistema único de saúde.
Os presentes acordaram em realizar uma reunião do Comitê Deliberativo da Câmara, com vistas a abordar os itens prioritários e de maior impacto no seu funcionamento, de modo a estabelecer as prioridades nas pautas que serão objeto de implementação.
“Foi uma forma de trocar experiências e ampliar a percepção sobre os problemas na área da saúde”, realçou o Desembargador Mário Albiani Júnior, avaliando positivamente o encontro.
Entre os assuntos abordados, foram discutidas estratégias de como agilizar o serviço público para o cidadão e formas de reduzir a judicialização. Ao refletir sobre a relevância da reunião na melhoria das políticas públicas, o Defensor Público Federal, André
Ribeiro, ressaltou: “É uma oportunidade para pensarmos no macro, no todo. Refletir sobre como inserir procedimentos que ainda não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde, por exemplo”, disse em tom enfático.
O Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia, Victor Guedes Trigueiro, de forma semelhante, externou a importância de ouvir os diversos órgãos envolvidos. “É uma maneira de colhermos informações sobre como as instâncias podem auxiliar e, assim, podermos contribuir,
efetivamente, com essa política tão necessária”, disse.
Na oportunidade, a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Rocío Garcia Matos, e a Superintendente da SulAmérica, Marileide Carvalho, foram unânimes em reiterar a força do Comitê como espaço para partilhar pautas e formular ações em prol
da saúde.
Estiveram presentes na reunião, além dos já citados, os Procuradores do Estado da Bahia Paulo Emílio Nadier, Maria Clara Lujan e Ricardo Villaça; o Juiz Federal Alex Schramm de Rocha; a Defensora Pública Raissa Louzada; Carlo Magnavita, representando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia; Camila Valois de Andrade e Lúcia Seligsohn, representando a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Daniela Alcântara, representando a Secretaria de Saúde do Município do Salvador; o Procurador do Município do Salvador, Matheus Galdino; e Isadora Oliveira, representando o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS).
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