A Ancine (Agência Nacional do Cinema) está implementando dois projetos-piloto voltados para o bloqueio de transmissões piratas de conteúdo audiovisual e eventos esportivos ao vivo, como parte de sua nova competência de combate aos sinais ilegais. Esses projetos serão acompanhados por órgãos e entidades do governo com atuação na área digital, conforme anunciado pela agência em nota oficial.
O principal objetivo das iniciativas é fornecer subsídios e elementos para a criação de normas que regulem o combate a esse tipo de pirataria. A Ancine declarou que, diante dos avanços tecnológicos e das mudanças no ambiente regulatório, os projetos-piloto serão realizados neste segundo semestre: um focado em transmissões de conteúdo audiovisual e outro em eventos esportivos ao vivo.
Nota oficial da Ancine
“A Agência trabalha na definição de critérios, parâmetros e procedimentos para o exercício de sua nova competência. Diante dos desafios tecnológicos e do novo ambiente regulatório, a Ancine pretende realizar dois projetos-piloto neste segundo semestre, um para conteúdo audiovisual e outro para eventos esportivos ao vivo, ambos com o objetivo de contribuir com elementos e subsídios para a normatização da nova competência. Os projetos serão acompanhados e articulados pelos órgãos e entidades de governo com atribuição nos meios digitais. Mais detalhes, no decorrer de setembro.”
Bloqueio de boxes ilegais
Em 2023, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já bloqueou 3.900 endereços de servidores clandestinos usados para pirataria de conteúdo audiovisual, muitos deles por meio de decodificadores domésticos conhecidos como TV boxes. Até o momento, foram realizadas 52 operações contra esse tipo de atividade.
Uma ação notável ocorreu em dezembro de 2022, quando a Anatel, em parceria com prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, bloqueou aplicativos usados para pirataria e 1.200 sites ilegais de streaming durante a transmissão da última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol Série A.
(Portal R7)
Foto: Reprodução/Ministério das Comunicações
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