A Apple revelou seu mais novo lançamento, o iPhone 16, na tarde de segunda-feira, em Cupertino, nos Estados Unidos. Como de costume, o anúncio gerou grande expectativa e entusiasmo entre os fãs da marca ao redor do mundo. No Brasil, o cenário não foi diferente. Porém os preços dos aparelhos assustam um pouco. E quem pensa em viajar aos Estados Unidos para comprar o aparelho precisa tomar alguns cuidados
O portal Bahia Econômica conversou com a advogada tributarista, sócia do escritório Mota Fonseca Advogados, Isabela Bandeira, para saber quais os cuidados que devemos tomar na hora de fazer essa viagem para adquirir o aparelho. Segundo Isabela, caso você consiga provar que está utilizando o parelho você não pagará taxa no Brasil.
“Se você viaja para o exterior e adquiri lá esse iPhone, instala seu chip e passa a utilizar o aparelho durante a sua viagem, isso pode ser enquadrado como bem de uso pessoal. Então, se é bem de uso pessoal, é compatível com a sua viagem e você está utilizando, mostrando que não está trazendo para comercialização, você não paga imposto”, explicou.
A advogada explica que, caso você opte por importar através de uma empresa você pode ser taxado. “Agora, se você não vai até o exterior e utiliza uma empresa de intermediação para importar esse IPhone, não pode ser enquadrado como bagagem, razão pela qual será devido o imposto de importação, correspondente a 60% do valor do bem”, disse.
Regras de taxação para eletrônicos no Brasil
Segundo a legislação brasileira, viajantes que retornam do exterior devem declarar bens comprados fora do país que excedam o limite de isenção de US$ 1 mil em viagens aéreas. Nesse caso, eletrônicos como o iPhone entram na categoria de produtos que podem ser taxados. Se o valor total das compras ultrapassar esse limite, a pessoa está sujeita ao pagamento de um imposto de 50% sobre o valor excedente.
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