As secas e enchentes que prejudicaram as atividades em portos e aeroportos também afetaram as empresas dos setores de transportes, que relataram prejuízos milionários com os desastres naturais.
A seca que atinge a região amazônica, que impede a passagem de algumas embarcações, e os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, que causaram assoreamento de canais, prejudicaram de sobremaneira o setor portuário.
Na esteira da estiagem na bacia do rio Amazonas e do rio Negro, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a companhia Mercosul Line, do ramo de cabotagem (transporte entre portos de um mesmo país), a contratar uma embarcação de empresa estrangeira para operá-la por até 150 dias.
O afretamento de embarcação estrangeira por tempo para operar na navegação interior (como em rios e lagos) de percurso nacional ou no transporte de mercadorias por cabotagem é previsto em lei, somente, para algumas exceções, como indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados. O contrato depende da autorização do órgão regulador.
Na decisão, assinada no fim de agosto, o diretor Wilson Pereira de Lima Filho disse que a medida permite à empresa afretar “embarcações adequadas às condições de navegabilidade impostas pela seca”, que forçou a redução de calado (profundidade). Também neste ano, aval semelhante foi concedido à Log-In Logística Integrada, outra companhia do segmento.
O presidente da Antaq, Eduardo Nery, em declaração à Folha de São Paulo, diz que a agência avalia regular o tema. “Pode ser uma regulação para tornar [a medida] perene, já que vem acontecendo com recorrência.” Também houve autorização para o afretamento de cabotagem emergencial no ano passado.
Fonte: Folha de São Paulo.
Foto: Ricardo Stuckert/PR.
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