Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, divulgaram uma declaração conjunta neste sábado (24) em que voltaram a cobrar das autoridades da Venezuela a divulgação das atas que podem atestar o resultado da eleição presidencial realizada há quase um mês no país vizinho.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE, que equivale à Justiça Eleitoral brasileira) declarou a vitória do presidente Nicolás Maduro poucas horas após o término da votação. Na última quinta (22), o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, composto por aliados de Maduro, reconheceu sua reeleição e proibiu a divulgação das atas que registraram os votos. A oposição questiona o resultado.
Ontem, os Estados Unidos, a União Europeia e mais dez países da América Latina, além da OEA (Organização dos Estados Americanos), rejeitaram a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de respaldar a vitória de Maduro. O Brasil ainda não havia se posicionado depois da decisão da Corte máxima venezuelana.
“Ambos os presidentes [do Brasil e da Colômbia] permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”, diz o comunicado divulgado nesta noite. “A normalização política da Venezuela requer o reconhecimento de que não existe uma alternativa duradoura ao diálogo pacífico e à convivência democrática na diversidade.”
“Os dois presidentes conclamam todos os envolvidos a evitar recorrer a atos de violência e à repressão”, afirma o comunicado de Lula e Petro. Os presidentes brasileiro e colombiano conversaram duas vezes antes de divulgar o comunicado, por meio de telefonemas nesta sexta (23) e neste sábado. Após os contatos, Lula e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acertaram o texto.
A declaração do Brasil e da Colômbia diz que os dois países são “diretamente interessados na estabilidade da Venezuela e da região”, “mantêm abertos seus canais de comunicação com as partes [governo Maduro e oposição] e reiteram sua disposição de facilitar o entendimento entre elas”.
“Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral. Reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE, das atas desagregadas por seção de votação. E relembram os compromissos assumidos pelo governo e pela oposição mediante a assinatura dos Acordos de Barbados, cujo espírito de transparência deve ser respeitado”, diz o texto.
Os dois países também declararam ser contra a “continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão” à Venezuela. “[Brasil e Colômbia] Compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis”, conclui o comunicado.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
