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PROPOSTA DA FCA PREVÊ POUCOS INVESTIMENTOS NA MALHA FERROVIÁRIA DA BAHIA. VÁRIOS TRECHOS SERÃO DEVOLVIDOS. BAHIA PERDE COM O ACORDO

Redação - 23/08/2024 17:05 - Atualizado 24/08/2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou as audiências públicas onde serão discutidas a nova proposta da Ferrovia Centro Atlântica para a renovação da sua concessão por mais de 30 anos. As sessões  ocorrerão entre 30 de setembro e 7 de outubro em várias localidades impactadas pela ferrovia. A audiência em Salvador será no dia 4 de outubro.

A proposta para renovação contempla investimentos de quase R$ 24 bilhões. A ferrovia possui uma extensão de 7.856,8 km, atravessando os estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.

A renovação inclui quase 5.725 km de trilhos e abrange os corredores Centro-Leste, Centro-Sudeste, Minas-Bahia e Minas-Rio.  Com a renovação do contrato, a FCA propõe para a Bahia o seguinte:

  • Operação do corredor Minas- Bahia.
  • Construção de um novo acesso ferroviário no Posto de Aratu/BA, ligando o Porto de Aratu a linha principal do corredor Minas-Bahia, o que facilitará especialmente o embarque de granéis líquidos como produtos químicos e combustíveis, que chegam ou saem do Porto de Aratu.
  • Descontinuidade do trecho ferroviário Corinto-Campo Formoso: a concessionaria deverá apresentar à ANTT, na forma de subsidio, estudos técnicos e de demanda indicando a destinação mais vantajosa para o trecho diante das opções regulatórias existentes, no prazo de um ano da data prevista para a descontinuidade da operação programada do trecho.

Com a renovação do contrato, a FCA propõe para a Bahia devolver os seguintes trechos ferroviários:

  • Paripe (BA) – Mapele (BA); Ramal do Porto de Salvador;
  • Alagoinhas (BA) – Juazeiro (BA);

A concessionária não realizará mais a execução de obras do trecho da FIOL III entre Barreiras até a BR-020, nem das obras remanescentes no trecho Caetité́ a Barreiras, da FIOL II, como estava previsto na proposta anterior.

Analistas ouvidos pelo Bahia Econômica acham que a Bahia perde com o acordo.  Além da supressão de recursos para a Fiol, consideram que , apesar do trecho ligando o Porto de Aratu a ao corredor Bahia-Minas ser muito importante para o Estado, não está claro o prazo, nem os valores que estarão reservados para a Bahia, algo fundamental dado o histórico de não concretização de projetos pela FCA na Bahia.
O portal apurou que do total oferecido em investimentos pela FCA a maior parte dos investimentos se dará no corredor Sudeste, na região de Uberaba até a Baixada Santista e no  corredor Leste – ligando Araguari (MG) a Belo Horizonte.                                                      Tampouco está claro na proposta quanto a Bahia vai receber em contrapartida pela descontinuidade das linhas.  E nem uma palavra sobre a construção do trecho  ligando o Polo Petroquímico ao Porto de Aratu, importantíssimo para a Bahia.

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