O valor médio dos serviços funerários pode ter um aumento de 18% com a reforma tributária. Urna mortuária, roupa, ornamentação, preparo do corpo, coroa de flores são parte do processo de atendimento fúnebre que custa, em média, R$ 3 mil hoje no País, mas com as mudanças na tributação pode chegar até R$ 3.540. Outros serviços, como jazigo, cremação e planos de assistência funerária – opção para cobrir as despesas do serviço em pequenas parcelas de maneira antecipada – também irão sofrer aumento. A mudança pode dificultar o acesso das populações mais pobres aos serviços e preocupa as pequenas e médias empresas do setor.
Hoje, as empresas do setor operam majoritariamente sob o regime de lucro presumido, arcando com uma carga tributária composta por 5% de ISS, 3% de Cofins e 0,65% de PIS, totalizando 8,65%. Contudo, as mudanças propostas pela reforma tributária podem elevar essa carga para até 26,5%. “Essa medida impactará diretamente as funerárias e cemitérios, que são em sua maioria pequenas e médias empresas, com margem de lucro já ajustada. Um aumento substancial nos impostos inevitavelmente será repassado aos consumidores, e os mais pobres terão maior dificuldade”, alerta Cláudio Bentes, presidente da Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) e do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep).
Ele ainda explica que no máximo 30% das organizações do setor trabalham com o Simples Nacional, que possibilita que os gastos usados para prestação do serviço sejam abatidos dos impostos. “Nossa cadeia é curta, o principal insumo é a nossa força de trabalho, que presta serviço 24h por dia. Por isso, não temos perspectiva de recuperação significativa de crédito dos tributos pagos. Outro ponto é que a maioria dos fornecedores que atendem o setor estão enquadrados no Simples Nacional ou são produtores rurais, como fabricantes de urnas e produtores de flores, por exemplo, regimes dos quais não podemos tomar créditos”, explica Cláudio.
Diante da possibilidade de aumento na tributação sobre o setor funerário, a presidente do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA), Gisele Castro, reforçou que a nova tributação pode prejudicar o setor e a sociedade. “A principal preocupação é que a mudança afetará diretamente os planos de assistência funerária, que hoje representam a maior parte dos serviços prestados pelas funerárias. O aumento na tributação resultará no encarecimento das parcelas pagas pelas famílias, o que pode levar muitas a abandonarem esses planos, pressionando novamente o serviço público,” afirma.
Enquadramento
Uma das soluções para evitar essa tributação é que os serviços funerários sejam enquadrados junto com os serviços de saúde. Gisele reforça que essa decisão é necessária até porque a regulamentação do setor é toda baseada em normas de saúde. “Somos regulamentados pela Anvisa, e todo o nosso funcionamento segue orientações do Ministério da Saúde. Não faz sentido que, na hora de tributar, não sejamos considerados um serviço de saúde,” diz.
O diretor Estatutário do Grupo Bosque da Paz, Edilúcio Fernandez, reforça a posição e defende que o serviço funerário seja tratado como último elo da cadeia de saúde, sendo tributado como tal – o setor de saúde prevê um abatimento de 60% sobre a alíquota padrão. Ele também ressalta que todos os serviços adicionais que possam ser oferecidos durante o funeral, como urnas melhores e coroas de flores, ficarão mais caros, o que obrigará as empresas a repassar esses custos aos consumidores. “No Brasil, temos a percepção de que os serviços são baratos e os produtos caros, mas com essa nova tributação, o custo dos serviços deve aumentar significativamente”, fala.
Foto: enisse Salazar /AG. A TARDE
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
