A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (20), uma autorização para que o Poder Executivo contrate um empréstimo de R$ 253 milhões junto ao BNDES. Esse financiamento faz parte do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP), que tem como objetivos implementar sistemas produtivos adaptados ao semiárido, melhorar o acesso à água para a produção rural e gerenciar as experiências e conhecimentos adquiridos.
Além do PL 25.422, que autorizou o empréstimo, o plenário votou outras três propostas, todas rejeitadas pela oposição. O Projeto 25.443, também de autoria do Executivo, permitiu ao governo utilizar 5% do Fundo de Participação do Estado (FPE) como garantia ao estado do Mato Grosso para assegurar o pagamento dos equipamentos do VLT que serão transferidos para a Bahia.
A sessão de votações começou e terminou com a aprovação de dois pedidos de urgência apresentados pelo líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT). Com essa aprovação, os PLs 25.473 (empréstimo de R$ 150 milhões) e 25.465 (que institui a Política de Consensualidade) poderão ser debatidos no plenário na próxima semana.
Projeto Sertão Vivo é uma iniciativa elaborada pelo BNDES juntamente Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e contará com recursos das duas instituições e do Green Climate Fund (GCF), o maior fundo mundial de combate às mudanças climáticas. É oferecido aos estados nordestinos que tiverem projetos aprovados para o semiárido. Na Bahia será operacionalizado pela CAR.
Rosemberg ocupou a tribuna para apresentar a importância do projeto, antes que o presidente Zé Raimundo (PT) designasse Marcelino Galo (PT) para relatar a matéria. O líder ressaltou que o projeto prevê que a Bahia contratará R$ 253 milhões e terá outros R$ 50 milhões do Fundo de Sustentabilidade para investir “em transformação local, mas também para servir como um modelo replicável em grande escala”, como está descrito o projeto.
Garantia do acesso à água, aumento de produtividade e segurança alimentar e nutricional são metas estabelecidas para promover a resiliência dos sistemas de produção agrícola, além de restaurar ecossistemas prejudicados pelo efeito estufa. Alan Sanches criticou os sucessivos pedidos de autorização de empréstimos.
“Em um ano e meio, este é o nono”, disse, ao encaminhar a votação da urgência para o outro pedido de empréstimo. Ele reclamou ainda da falta de especificação da destinação de recursos. A mesma crítica de Hilton Coelho (Psol) que, no entanto, votou favorável ao projeto do Sertão Vivo.
Crédito: Carlos Amilton/Alba
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