O projeto de lei que cria a política nacional das terras raras é um dos itens que deve ser votado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reunião semipresencial nesta quarta-feira (21), a partir das 9h.
O PL 2.210/2021 cria a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras Raras (PADT).De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o projeto prevê que a política será articulada por redes de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico entre a União, empresas, institutos depesquisa, universidades, estados e municípios. O objetivo seria “fomentar a produção de bens e serviços a partir de startups e outras formas empresariais e inovadoras”, além de agregar de valor no território nacional.
A proposta estabelece que são elementos terras raras: os elementos do grupo dos lantanídeos (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio) e também o escândio, o ítrio e o grafeno.
Segundo o texto, a habilitação de projeto de produção mineral envolvido na cadeia do PADT lhe daráprioridade no processo de licenciamento ambiental pelos órgãos competentes. O projeto também prevê a criação de um fundo de desenvolvimento da cadeia produtiva das terras raras, para incentivar pesquisas, inovações, patentes nacionais e o empreendedorismo inovador em bens e serviços.
“A cadeia produtiva que envolve os elementos terras raras é uma das pontes para o futuro do planeta. A partir de seu fomento, será possível a produção de bens de alto valor agregado, de elevado conteúdo tecnológico e de demanda crescente. Portanto, ela pode contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico nacional”, argumenta o autor da proposta.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
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