Falta pouco para a Baía de Todos os Santos (BTS) virar oficialmente a sede da Amazônia Azul. De autoria da deputada federal Roberta Roma, o projeto de lei 3.077/23 foi aprovado esta semana pela Comissão de Meio ambiente. Logo irá ao plenário da Câmara para aprovação.
A oficialização do título coloca a Baía de Todos os Santos, a maior do país, como a referência da Amazônia Azul, extensa área marítima sob jurisdição do Brasil, que abrange a zona econômica exclusiva do país. Essa região engloba cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados no Oceano Atlântico, incluindo o litoral brasileiro e suas riquezas naturais.
“Ser a sede da Amazônia Azul significa para a nossa Baía de Todos os Santos, mais visibilidade internacional, mais investimentos e fomento ao turismo da região”, destaca a deputada Roberta Roma. Segundo ela, o novo status da Baía de Todos os Santos vai também gerar mais emprego e renda para a população baiana.
A expressão Amazônia Azul foi criada pela Marinha brasileira, inspirada no conceito “Amazônia Verde”. Ela compreende a superfície do mar, águas subjacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.
Ainda segundo a Marinha Brasileira, por ela trafegam mais de 95% de nosso comércio exterior e cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia. Porém, o termo só passou a ter valor legal a partir da publicação da Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015.
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