A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vai promover na terça-feira (20) uma audiência pública para debater o projeto que trata do aproveitamento de potencial energético offshore (PL 576/2021 – Substitutivo). O debate vai começar logo após a parte deliberativa da comissão, marcada para as 9h. Offshore é como é chamado o ambiente marinho, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental. O projeto original é do ex-senador Jean Paul Prates. A realização da audiência, que terá a possibilidade de participação popular, atende a requerimento (REQ 59/2024) apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A matéria já foi aprovada no Senado e enviada à Câmara em agosto de 2022. No entanto, como foi modificado pelos deputados, o texto retornou ao Senado na forma de um substitutivo, que tem o senador Weverton (PDT-MA) como relator.
A comissão convidou 12 especialistas para a audiência. Entre eles, estão o presidente executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira; e o gerente-executivo de Relações Governamentais do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Daniel Antunes. Também constam da lista de debatedores o prefeito de Candiota (RS), Luiz Carlos Folador; o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace Energia), Paulo Pedrosa; e o diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEeólica), Marcello Cabral.
Fonte: Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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