Nos dias 06 e 07 de agosto ocorreu em Brasília uma grande mobilização realizada pela hotelaria nacional, em defesa do setor na Reforma Tributária, que atualmente tramita no Senado Federal, após aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, em julho. O ato foi organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), em conjunto com outras entidades do turismo, e contou com a presença de mais de 250 pessoas, sendo cerca de 30 hoteleiros e membros da ABIH Bahia, a maior delegação estadual presente.
O texto-base da reforma aprovado na câmara prevê a incidência de alíquota estimada em até 28% de IBS e CBS para a hotelaria e outros segmentos do turismo, o que pode representar um expressivo aumento de carga tributária em relação ao modelo atual devido ao baixo potencial de geração de créditos compensatórios do setor, que é de caráter intensivo em mão de obra, sendo, portanto, mais penalizado no formato não-cumulativo proposto pela reforma.
No ato realizado em Brasília, membros da ABIH e da hotelaria estiveram presentes no Senado Federal, em diálogo direto com senadores e assessores parlamentares, para discutir os impactos da reforma no setor de turismo. Em visita aos gabinetes dos senadores e encontros com lideranças partidária e com o próprio relator da reforma no senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), os representantes da ABIH e hoteleiros presentes fizeram exposição sobre os possíveis impactos ao setor, com perda de competitividade, menor capacidade de geração de empregos e redução do fluxo turístico doméstico, com reflexos negativos em toda a cadeia do turismo e outros setores.
O presidente da ABIH-BA, Wilson Spagnol, está bastante confiante, pois o Congresso Nacional tem sido um grande parceiro do turismo brasileiro e especialmente da hotelaria, por entender que se trata de um setor estratégico para o país, um setor prioritário que traz muitos benefícios para a sociedade. “Os congressistas baianos, os 39 deputados federais e os nossos três senadores, Otto Alencar, Ângelo Coronel e Jacques Wagner, já demonstraram em oportunidades anteriores, em relação direta com a hotelaria, que entendem esse sentimento e sempre nos apoiaram, como no momento da vitória do PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Portanto, a Bahia caminhará unida e a favor do Turismo e do bem-estar da sociedade como um todo, não tenho dúvidas disso”, afirma Wilson Spagnol.
O presidente da entidade explica ainda que “para se ter uma ideia, para cada unidade de investimento entre um setor altamente de capital intensivo e o nosso que é mão de obra intensiva, já que são muitas funções em um hotel, como serviços gerais, recepcionistas, camareiras, garçonetes, entre outras, geramos de 6 a 7 vezes mais empregos para a sociedade e considerando o efeito multiplicador desta renda, que vai para a comunidade local e gera novos empregos, chega até 8 a 9 vezes mais empregos localmente, do que um setor de capital intensivo de grandes corporações, como por exemplo o setor financeiro, consequentemente o setor hoteleiro também aufere menor rentabilidade”.
Considerando o enorme benefício do turismo para a sociedade, como setor prioritário e sua menor rentabilidade, o texto da reforma tributária como aprovado na Câmara representaria um aumento de carga tributária à hotelaria e outros segmentos do turismo, o que seria completamente devastador para a sociedade como um todo.
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