Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 394,9 milhões para a educação do Rio Grande do Sul, por meio de créditos extraordinários. O repasse, que é a maior liberação de recursos feita pela Pasta para o estado devido às enchentes do primeiro semestre, foi autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 1.248/2024, assinada na quinta-feira, 1º de agosto, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O montante destina-se à reconstrução e a reformas de escolas públicas atingidas pelas chuvas no estado. Além disso, há recursos para o transporte escolar e a compra de livros didáticos, ônibus escolares, mobiliários e equipamentos necessários para o funcionamento das escolas. A MP ainda contempla universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul com recursos para a recuperação da infraestrutura e compra de equipamentos.
O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, explica que a MP autoriza, ao todo, a transferência de R$ 1,4 bilhão para o estado. Desse montante, R$ 394,9 milhões vão para a educação. O restante do valor será destinado à cultura e a operações oficiais de crédito. Sobre os recursos da educação, o ministro detalhou: “É dinheiro que vai para a reconstrução e reforma de escolas atingidas pelas enchentes no primeiro semestre. Nós vamos apoiar a compra de mobiliário, equipamentos, livros didáticos e ônibus escolares. Também estamos transferindo recursos para universidades e institutos federais do estado. O MEC segue solidário às irmãs e aos irmãos gaúchos”.
Os repasses de recursos ao estado e aos municípios será regulamentado por meio de resolução a ser editada nos próximos dias pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos emergenciais para recuperação dos danos causados pelos eventos climáticos no estado disponibilizados pela MP nº 1.248/2024 se somam a um conjunto amplo de esforços do MEC para apoiar a recuperação das instituições públicas de ensino gaúchas.
Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: a antecipação da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), no valor total de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades escolares; e a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenos reparos das escolas afetadas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com recursos extraordinários previstos na MP nº 1.218, de 11 de maio de 2024.
Outra medida provisória, a MP nº 1.223, de 23 de maio de 2024, já havia destinado R$ 22,6 milhões para retomada de atividades das universidades e dos institutos federais.
Com o crédito extraordinário liberado na última quinta-feira, os repasses do MEC em caráter emergencial para a educação básica gaúcha e a retomada das atividades em universidades e institutos federais deverão somar cerca de R$ 490 milhões em 2024.
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