A pressão pela taxação dos super-ricos deverá aumentar diante dos crescentes desafios colocados para mitigar as mudanças climáticas. A aposta é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele celebrou a inclusão do tema nas declarações aprovadas por consenso durante a 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, encerrada nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.
“As demandas por financiamento e por novas fontes de financiamento para a transição ecológica e o combate à pobreza têm crescido no mundo. Eu penso que a pressão e a mobilização social em torno dessa agenda também irá crescer”, afirmou.
O ministro já havia informado anteriormente que tinha alcançado um entendimento para que os textos das declarações incluíssem o reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos. Em novo pronunciamento, pouco antes da divulgação dos dois documentos pactuados – Comunicado da Trilha de Finanças do G20 e a Declaração Ministerial sobre Cooperação em Tributação -, ele classificou como uma vitória as menções explícitas ao tema.
“É importante que todos os contribuintes, incluindo indivíduos com patrimônio líquido extremamente elevado, contribuam com a sua parte justa nos impostos. A elisão fiscal agressiva ou a evasão fiscal de indivíduos com patrimônio líquido muito elevado podem minar a justiça dos sistemas fiscais, o que é acompanhado por uma eficácia reduzida da tributação progressiva”, diz o Comunicado da Trilha de Finanças do G20.
Mais adiante, o documento firma um compromisso. “Com pleno respeito pela soberania fiscal, procuraremos envolver-nos de forma cooperativa para garantir que os indivíduos com um patrimônio líquido extremamente elevado sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno dos princípios fiscais e a criação de mecanismos antielisão fiscal, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Esperamos continuar a discutir estas questões no G20 e noutros fóruns relevantes”.
A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para o Brasil, que atualmente preside o G20. Segundo Haddad, o conteúdo dos textos aprovados em consenso superou as expectativas iniciais e é uma vitória importante do país e da comunidade internacional. “Agora o tema consta em um documento oficial das 20 nações mais ricas do mundo. Isso não é pouca coisa”.
(Agência Brasil)
foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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