De acordo com as informações divulgadas por meio do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil atingiu números alarmantes. No país, um caso de estupro é registrado a cada seis minutos. Ao todo, 83 988 ocorrências foram contabilizadas em 2023, ante 78.887 no ano anterior. A taxa do crime para cada 100 mil habitantes saltou 6,5%: foi de 38,8 para 41,4.
Outro dado que causa espanto é relativo a idade das vítimas: três de quatro casos (76,48%) correspondem a estupros de vulneráveis, quando as vítimas têm menos de 14 anos ou são incapazes de consentir (o que inclui pessoas com deficiência intelectual, por exemplo). Os autores das agressões sexuais são predominantemente familiares ou conhecidos (84,7%), que cometem a violação dentro das próprias casas das vítimas (61,7%).
Em linhas gerais, praticamente todas as modalidades de violência contra a mulher cresceram em 2023, segundo o Anuário. A taxa de feminicídios saltou 0,8%, enquanto a de importunação sexual, por exemplo, aumentou 48,7%. Como reflexo disso, a concessão de medidas protetivas de urgência cresceu consideravelmente (26,7%)
Especialistas apontam que, em parte, a alta de casos de violência contra mulher se dá pela tipificação recente de alguns tipos de crime – como importunação sexual e stalking (perseguição) -, além de campanhas para tentar baixar a subnotificação histórica para crime dessas natureza.
Ainda assim, pesquisadores apontam que esses fatores, por si só, não explicam a alta de todo um conjunto de crimes, e cobram mais medidas específicas dos Estados. “Quando se vê que tudo está crescendo, só a melhora nos registros não é o suficiente para explicar”, afirma ao Estadão Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo ela, o avanço no conjunto dos crimes indica um cenário que deve ser priorizado, até pelo perfil das vítimas.
No caso dos estupros, o anuário publicado nesta quinta indica que o perfil das vítimas não mudou significativamente em relação ao que foi visto nos anos anteriores: são mulheres (88,2%), negras (52,2%) e de, no máximo, 13 anos (61,6%).
“Meninas nessa faixa etária muitas vezes demoram a reconhecer aquilo como violência”, afirma Juliana. “Se essa violência der resultado a uma gravidez, provavelmente vão demorar a entender o que está acontecendo com o corpo delas, vão demorar a identificar essa gravidez, vão ter vergonha ou medo de falar a respeito. É uma situação que é muito maior que a violência sexual em si.”
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