O Programa de Qualidade do Gasto Público do Estado da Bahia, que já contabilizou uma economia real de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio entre 2015 e 2023, está entre as principais referências para a implantação de iniciativa similar pelo governo de Alagoas. Conduzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a experiência baiana está sendo apresentada à equipe da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), responsável pelo levantamento de informações e pelo planejamento com vistas ao desenvolvimento, pelo governo alagoano, de seu próprio programa de qualificação do gasto público.
O superintendente especial de Política Fiscal da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Marcos Freitas, explicou que sua equipe tem prospectado experiências de outros estados na área da qualidade do gasto. “Estamos na fase inicial de planejamento, reunindo ideias e experiências de outros estados. Achei o projeto da Bahia bem arrojado. O Programa traz uma visão, um olhar bem interessante e também complexo”, afirmou, após participar de reunião virtual com a coordenadora de Qualidade do Gasto Público da Sefaz-Ba, Manuela Martinez. Também participou da reunião o gerente de Acompanhamento da Despesa, Wellington Monte de Paula.
Na Bahia, o Programa de Qualidade do Gasto Público tem garantido economia em aquisições e compras realizadas pelas unidades administrativas, permitindo ao governo baiano destinar mais recursos para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Entre 2015 e 2023, o governo baiano contabilizou cerca de R$ 38,3 bi em investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo neste quesito, em âmbito nacional. Como tem ressaltado o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, “o que deixou de ser gasto com a manutenção da máquina pública foi direcionado para tornar disponíveis mais serviços para a população, em especial por meio dos investimentos na área social, que contempla educação, saúde e segurança, e na área de infraestrutura”.
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