A votação da (PL 2.308/2023) que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor foi concluída no senado federal. O texto principal do projeto já havia sido aprovado, mas havia ficado pendente a votação de quatro destaques. Agora, o projeto deve voltar à Câmara dos Deputados.
Durante a inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte no município de Boninal, na Chapada Diamantina, o Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP), Roberto Ardenghy, falou sobre a PL e a questão de subsidiar projetos ligados a questões energéticas. Segundo Roberto, a iniciativa é muito boa, porém pediu que os projetos fossem autossustentáveis.
“Nós acreditamos que qualquer projeto de subsídio para energia é muito importante, porém eles devem ser autossustentáveis, pois, caso o governo, no futuro, resolva cortar o subsídio não atingirá o setor. Os projetos não podem ficar exclusivamente sustentados por subsídios é muito arriscado. Mas, para começar, por exemplo, esses recursos são muito validos”, disse.
O projeto aprovado no senado define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. A intenção é contribuir para descarbonizar a matriz energética brasileira. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), promoveu mudanças no texto original e acatou emendas ao projeto. Os destaques que estavam pendentes de votação pelo Plenário não foram aceitos pelo relator, que manteve o texto do seu relatório. Durante a apreciação dos destaques, eles foram reprovados.
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