De acordo com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que atua no combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, pelo menos R$ 214 milhões deixou de entrar nos cofres públicos baianos. De acordo com informações do Correio, esse é o valor que o estado espera recuperar este ano com tributos sonegados e outras violações desta natureza. Desde 2015, R$ 560 milhões já foram reembolsados às contas públicas.
A sonegação fiscal é uma prática criminosa caracterizada pela ocultação ou omissão de valores financeiros no momento da declaração de ganhos para o fisco, isto é, para as autoridades que fazem a gestão do Tesouro Público e fiscalizam o pagamento de impostos de pessoas físicas e jurídicas. Na Bahia, empresas são as maiores devedoras de tributos, de modo que os R$ 214 milhões sonegados são apenas uma pequena demonstração do problema fiscal vivenciado pelo estado.
Segundo dados do serviço online de Consulta de Dívida Ativa de Débitos Tributários da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) – que disponibiliza os valores devidos por CNPJ e/ou CPF Base – os dez maiores devedores da Bahia têm dívidas que, somadas, totalizam R$ 2,5 bilhões. Apesar da relação de alguns devedores, a Sefaz-BA disse que ainda não há estimativa do total de sonegadores e da quantia final em valores do prejuízo gerado aos cofres públicos do estado por esse tipo de crime.
Já o Painel de Dados da Dívida Ativa da União e do FGTS da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aponta que a Bahia tem R$ 1,1 bilhão de crédito em dívida ativa, referente ao valor devido por 1.497 pessoas físicas e/ou jurídicas em créditos de natureza tributária e não tributária ao estado – o valor devido em cada categoria não tem especificação por estado.
Só neste ano, pelo menos quatro forças-tarefas tiveram como foco o combate à sonegação tributária.
(CORREIO)
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