A partir desta quarta-feira (26), os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber R$ 200, valor referente a quarta parcela do incentivo.
A disponibilização do auxílio ocorre por meio de conta aberta na Caixa Econômica Federal, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O prazo para recebimento vai até 1º de julho.
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa. Se o aluno contemplado tiver menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal realize o consentimento, autorizando-o a movimentar o valor.
A chamada poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: aplicativo Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e estabelece o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal é de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e é pago em nove parcelas. Por ano, o total será de R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e somente poderá ser sacado da poupança após a conclusão dos três anos do ensino médio. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200.
Veja o calendário de pagamento da quarta parcela do Pé-de-Meia:
26 de junho: para beneficiários nascidos em janeiro, fevereiro e março;
27 de junho: para nascidos em abril, maio e junho;
28 de junho: para nascidos em julho, agosto e setembro;
1º de julho: para nascidos em outubro, novembro e dezembro.
Foto: Reprodução | MEC.
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