O governo da Bahia firmou nesta segunda-feira (10), o contrato de financiamento de R$ 1,6 bilhão com o Banco do Brasil. De acordo com o comunicado oficial sobre o empréstimo, os recursos serão destinados a despesas de capital delineadas no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA) e em futuros exercícios do Estado.
A aprovação do empréstimo ocorreu em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), tramitando em regime de urgência na Casa.
No total, o governo do Estado já acumula pedidos de crédito no valor de R$ 4,1 bilhões, destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O primeiro empréstimo, aprovado pela ALBA em 24 de agosto, permitiu ao governo contratar um crédito de R$ 400 milhões junto à Caixa Econômica Federal, destinado ao Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), também voltado para investimentos em infraestrutura viária, hidráulica e mobilidade urbana.
A segunda autorização, concedida em 18 de setembro, permitiu ao governo contratar 150 milhões de dólares (R$ 752,11 milhões na cotação atual) junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), direcionados ao Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (PROSUS II).
A terceira lei, aprovada em 26 de setembro, previu dois empréstimos: um de 100 milhões de dólares (R$ 501,4 milhões), também junto ao BID; e outro de 18 milhões de dólares (R$ 90,25 milhões), oferecido pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), ambos destinados a projetos de desenvolvimento sustentável em regiões de Mata Atlântica no interior da Bahia.
O quarto pedido foi aprovado em abril deste ano, permitindo a contratação de um empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto a instituições financeiras nacionais.
Por fim, o último empréstimo, aprovado em maio deste ano, representa uma alteração em uma lei autorizada em 2015, durante o primeiro ano do governo Rui Costa (PT). A proposta alterou a destinação dos recursos obtidos pela gestão estadual em um empréstimo avaliado em 400 milhões de dólares (aproximadamente R$ 2,075 bilhões na cotação atual).
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
