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ALBA DEBATE GARANTIAS E ACESSO A DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA

João Paulo - 07/06/2024 08:40 - Atualizado 07/06/2024

Por iniciativa das deputadas estaduais Ludmilla Fiscina (PV) e Maria del Carmen (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promoveu uma audiência pública na manhã de hoje (6), para debater garantias e acesso aos direitos da pessoa com fibromialgia. O encontro aconteceu no Auditório Jorge Calmon e reuniu pessoas de diversas partes da Bahia.

Ao abrir o tema para discussão, a médica especialista no tema Cristina Peres relatou a rotina clínica de quem é acometido por essa síndrome. “Da noite para o dia seu organismo vira, passa a dormir e acordar cansada, tenta dormir e não consegue, tem dor 24h por dia, dias melhores, dias piores, mas sempre com dor”, disse, ao mencionar tantas outras crises pelas quais passa um fibromiálgico e suas dificuldades no enfrentamento do tratamento em um sistema onde na grande maioria dos casos não há médicos e profissionais de saúde capacitados e treinados para prestar esse tipo de atendimento.

Também especialista, o médico Antônio Argollo falou de soluções que precisam ser colocadas na mesa para resolução do poder público, como a oferta de terapias e medicamentos específicos, o treinamento de médicos e profissionais de saúde para que compreendam e tenham uma olhar diferenciado com esses pacientes, bem como a adequação do horário de trabalho para os fiobromiálgicos. Segundo ele, entre 2 e 8% da população brasileira possui a síndrome, sendo a maioria mulher (8 para cada homem), “atingindo a força de trabalho do Brasil”.

Representando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Maria Alcina Boullosa pontuou que a secretária Roberta Santana disparou os comandos internos para o atendimento das pessoas com fibromialgia no sistema estadual, desenvolvendo uma linha de atenção e cuidado para atendimento a essas pessoas, cuja pauta será votada no próximo dia 18 de junho pela Comissão Intergestores Bipartite-Ba (CIB). Ela salientou que “o SUS é tripartite e cabem aos municípios fazerem a gestão da atenção primária”.

A vereadora Juci Cardoso e a diretora da Policlínica de Alagoinhas, Laíze Costa, enalteceram a política de atendimento aos fibromiálgicos no município, cujo Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia foi implantado na gestão do prefeito Joaquim Neto (PSD) e eleito o melhor da Bahia, sendo inclusive aprovado para a Mostra Brasil Aqui Tem SUS.

Ao fechar a audiência, a deputada Ludmilla Fiscina destacou a importância da união de esforços para a conquista das garantias e dos direitos da pessoa com fibromialgia. “Se não estivermos de mãos dadas, não vamos para lugar nenhum. Hoje foi um dia importante de debates e avanços para fortalecer a causa. Nosso projeto vem para aperfeiçoar os que já existem e essa audiência também é uma oportunidade para melhorarmos a legislação”, ressaltou.

Fiscina é autora do Projeto de Lei Nº 25.234/24, que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome da Fibromialgia no estado da Bahia. O PL também cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome da Fibromialgia (CIPEF), de modo a facilitar o atendimento preferencial em órgãos públicos e privados.

Associações representativas da causa de diversas cidades da Bahia se fizeram presentes reivindicando melhorias e atenção, como a Associação de Pessoas com Fibromialgia de Salvador (Afibs); a Associação de Fibromiálgicos de Itabuna e Região (Afir); a Associação de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas de Lauro de Freitas (FibroLauro); a Associação das Pessoas com Fibromialgia de Barreiras (Abrace); além da Associação Feirense de Pessoas com Fibromialgia (Afefibro).

Mesa – Além de Ludmilla Fiscina, compuseram a mesa de discussão a deputada estadual Neusa Cadore (PT), os médicos Cristina Peres e Antônio Argollo; as representante da Sesab e da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Maria Alcina e Sirly Gomes, respectivamente; as vereadoras Marta Rodrigues (Salvador) e Juci Cardoso (Alagoinhas); as representantes de associações Silvia Ribeiro (AFBS), Livan Almeida (FibroLauro) e Patrícia Galvão (Asfic); além de Laíze Costa, diretora da Policlínica de Alagoinhas; a advogada Carla Simas e Erasmo Ávila, presidente da Câmara Municipal de Itabuna. Por motivos de saúde, a deputada Maria del Carmen não pôde comparecer à audiência, mas se fez representar por assessoria.

Foto: Aluísio Neto

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