“Saúde e racismo ambiental” na Ilha de Maré, bairro mais negro de Salvador, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na terça-feira, 04, às 9 horas, na sala Herculano Menezes.
A audiência foi proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) com base nas reivindicações das comunidades de Ilha de Maré, que querem cobrar das instituições públicas o fim das diversas violações de direitos decorrentes de crimes ambientais e dos rejeitos do lixo industrial dos portos instalados na região, do Centro Industrial de Aratu e da refinaria de Mataripe, que até 2021 pertencia à Petrobras.
Além do tratamento como aterro de lixo tóxico, a ausência de políticas públicas também é questionada pelas comunidades que são acometidas por sistemáticos adoecimentos provenientes do desequilíbrio ambiental extremo no território.
“As consequências do racismo ambiental são mortais. Compactuar com isso é assinar com sangue uma política de morte que está em curso há décadas sobre Ilha de Maré, que é 93% negra e quilombola”, adverte o parlamentar.
“O que a gente vive aqui é terrorismo mesmo, é racismo ambiental”, denuncia Marizelha Lopes, liderança da comunidade quilombola Bananeiras.
Ela afirma que os órgãos ambientais “estão rifando as comunidades da Ilha de Maré”. “Não há consultas às comunidades. Nos tem sido negada a escuta, que é nosso direito. A gente só vê saindo licenças e mais licenças”, disse se referindo aos empreendimentos na Baía de Todos os Santos licenciados pelos órgãos ambientais sem a execução de estudos técnicos de impacto ambiental de acordo com a legislação e sem respeito a convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a escuta às comunidades tradicionais.
De acordo com Marizelha o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foram acionados diversas vezes pelas comunidades de Ilha de Maré, mas continuam omissos.
Terrorismo ambiental – A falta de critérios e trato adequados, com responsabilidade social e ambiental dos rejeitos industriais e intervenções, como dragagens e desmatamento de vegetação de mangue, são apontadas pelas comunidades como ações cotidianas em Ilha de Maré.
“Já desconfiamos, faz tempo, inclusive, que estamos tendo chuvas ácidas sobre nossos territórios. O adoecimento na comunidade é gritante. Há muitos casos de pessoas aqui morrendo com câncer. Como explicar o fato de crianças estarem desenvolvendo câncer? Faz pouco tempo que uma criança morreu de câncer com apenas 12 anos. E não é só isso. Temos muitos casos de intoxicação, de feridas que se abrem nos nossos corpos, e também casos de depressão e tentativa de suicídio. Em um mês, quatro jovens tentaram suicídio aqui na ilha. O que é isso, se não a expressão da nossa dor, do nosso sofrimento diante desse terrorismo?”, questiona a líder quilombola, que relata também a perda da qualidade das frutas, no tamanho e no cheiro.
“Muitos tipos de plantas estão desaparecendo. Secaram lagoas, córregos, destruíram manguezais. O estoque pesqueiro vem diminuindo. Mas a gente tem o direito de viver aqui, no nosso território, onde a gente se identifica. Todo ser, todas as pessoas têm direito à vida. Em vez de fazerem as reparações necessárias, isolam a gente, como se a gente não existisse”, denuncia.
Território enfermo – Estudo conduzido pela professora da Escola de Nutrição, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Neuza Miranda, mostra que a poluição do mar e das praias têm ocasionado acúmulo de metais pesados em toda a cadeia alimentar do território.
A pesquisa feita com 116 crianças da Ilha de Maré identificou que 89% delas têm uma concentração de chumbo maior do que 10 mg/dL no sangue. Em algumas amostras, o número sobe para 19 mg/dL. O normal é zero. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável até 5 mg/dL.
Além de chumbo, foi detectada contaminação em níveis elevados de cádmio, metal considerado carcinogênico para o ser humano.
Além disso, de acordo com as lideranças locais, a ausência da prefeitura de Salvador expressa pela falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, torna mais grave os impactos negativos do racismo ambiental. O resultado é uma qualidade de vida muito inferior à das pessoas que vivem em áreas mais ricas e protegidas, afetando a saúde e bem-estar dos moradores.
SERVIÇO
O QUÊ: Audiência Pública “Saúde e racismo ambiental na Ilha de Maré”.
QUANDO: terça-feira, 04/06/2024, às 9 horas.
ONDE: Sala Herculano Menezes, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 1ª Avenida, 130 – Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA.
CONTATO: [email protected]
Imagem de Ralf Vetterle por Pixabay
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