Na tarde desta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 se reuniu, no Centro de Convenções Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua. Participaram da mesa, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (MDHC), Silvio de Almeida e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), Felipe Freitas.
Com o tema ‘População em situação de rua: a produção de dados e boas práticas em políticas públicas’, o ministro Silvio de Almeida abriu o painel. Durante a apresentação, destacou a implementação de estratégias de ação e monitoramento para a atenção, cuidado e garantia de direitos às pessoas em situação de rua no Brasil e no mundo. “Se o centro do debate do G20 vai ser a redução ou eliminação da pobreza, da fome, da desigualdade, discutir a situação da população de rua é algo central, porque se trata do grupo social mais afetado por essas mazelas. Precisamos dar a essas pessoas a possibilidade de ter uma vida mais digna, e o uso de dados é a base central para a elaboração de qualquer iniciativa estatal para a mudança dessa realidade”, pontuou.
Na oportunidade, o ministro Silvio de Almeida deu como exemplo o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado pela pasta federal em dezembro de 2023, com investimento inicial de R$ 982 milhões. “O plano contempla medidas que serão desenvolvidas a partir de sete eixos – Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados. Entre as iniciativas, no que tange à saúde, constam a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros e a orientação das maternidades e hospitais da rede de atenção materno-infantil para atendimento a essa população”, ressaltou.
Compondo também a mesa de abertura do evento, o secretário da SJDH Felipe Freitas falou sobre o desafio da coleta de dados para a efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua no Brasil. “Primeiro, o de aprimorar os dados com credibilidade, através de uma divisão federativa muito peculiar, sobretudo na formatação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). E também por existir uma desigualdade muito grande na capacidade de operacionalização de municípios, sobretudo dos menores, muitos deles em regiões distantes dos grandes centros urbanos para a coleta desses dados”, pontuou.
Após as explanações das autoridades, o grupo de trabalho, composto por representantes das maiores economias do mundo, deram início às discussões sobre a temática. O GT de Desenvolvimento do G20 encerra os trabalhos em solo baiano nesta quarta-feira (29), momento em que apresenta um balanço das políticas públicas discutidas durante os três dias do evento, relacionadas ao combate à fome, pobreza e à desigualdade. Ainda este ano, a Bahia sediará outros encontros do G20 com os temas de Saúde (2 a 6 de junho) e Cultura (4 a 6 de novembro).
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
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