Salvador vai sediar um dos mais importantes eventos jurídicos da construção e mercado imobiliário, o Seminário Jurídico CBIC. O evento é uma realização da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), com correalização do Senai Nacional e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
Cerca de quatrocentas pessoas, entre membros do mundo jurídico, autoridades municipais e estaduais e representantes do setor da construção e do mercado imobiliário, devem participar do evento, que acontecerá no auditório da FIEB nos dias 13 e 14 de junho.
Entre os palestrantes, estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, com a palestra ”Desafios para a Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e no Mercado Imobiliário”, e o professor Dr. Melhim Namem Chalhub, membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que abordará o tema “Os 60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária”. neste ano completa 60 anos.
O presidente da CBIC, Renato Sousa Correia, reforçou a relevância do tema a ser tratado no evento. “Falar em litigiosidade na indústria da construção é falar sobre segurança jurídica. Ou seja, é falar sobre redução de custos, geração de emprego, maior acesso das famílias à moradia. Na contramão dos investimentos necessários para garantir a competitividade e a produtividade do setor, a alta litigiosidade faz com que a empresa volte recursos para se defender de processos muitas vezes predatórios e falsos. Então, é necessário que a sociedade se organize para rechaçar essa prática, em especial a litigiosidade enganosa que vem acontecendo de forma frequente e danosa para o setor”.
O presidente da Ademi-BA, Cláudio Cunha, reforçou a importância do evento para o setor imobiliário. “Há quase 50 anos, a Ademi-BA vem trabalhando pela legalidade, ética e segurança do mercado imobiliário baiano. Para nós, é uma grande honra sermos os anfitriões do Seminário Jurídico CBIC, um lugar de troca de experiências e que reunirá os melhores especialistas para fortalecer ainda mais nosso mercado e o segmento do direito imobiliário”.
De acordo com o presidente do Sinduscon-BA, Alexandre Ladim, todos os anos a CBIC reúne o Conjur, que é o Conselho Jurídico das empresas de construção, em um estado, para debater temas relacionados ao setor e este ano a Bahia foi contemplada com esse evento. “Na ocasião, teremos a oportunidade de falar sobre diversos assuntos, pensar como podemos trazer essa segurança jurídica tão sonhada e definir quais são as melhores práticas. É o momento de discutir com os parceiros e todos os envolvidos do setor o que há de mais moderno no mundo jurídico para nós. Por isso, gostaria de convidar todas as empresas com o seu corpo jurídico e os engenheiros para participarem deste evento aqui na Bahia”.
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