A partir dessa quarta-feira (22), os moradores da Península Itapagipana, em Salvador, passam a contar com atendimentos do Procon, emissão de Passe Livre e da Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA), no SAC Uruguai.
A disponibilização dos serviços da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) tem como objetivo garantir acesso à justiça e a direitos humanos aos cidadãos e cidadãs que residem nos 14 bairros da Península de Itapagipe, beneficiando a cerca de 418 mil pessoas. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 7h às 16h, mediante distribuição de senha e demanda espontânea.
Para solicitar o Passe Livre e a CIPTEA na unidade é preciso apresentar cópia do RG e CPF, Carteira Nacional de Habilitação ou Certidão de Nascimento com CPF (na falta do RG do/da requerente), comprovante de residência (contas de água, luz, gás, TV, internet, telefone, contrato de aluguel, laudo médico), e comprovante de renda.
Já para aqueles que procuram atendimento pelo Procon, no local poderão ser registradas reclamações relacionadas a cobranças indevidas; defeitos em produtos; ofertas enganosas ou abusivas; má prestação de serviços, problemas relacionados ao abastecimento de água e de energia elétrica; renegociação de dívidas; além de obter material informativo. O registro de reclamações contra fornecedores, a exemplo de comércio eletrônico, bancos, financeiras, administradoras de cartões de crédito, operadoras de telefonia fixa, móvel e internet, comércio varejista, transporte aéreo, administradoras de consórcios, operadoras de planos de saúde, dentre outras empresas, também serão disponibilizados.
Foto: Ascom/SJDH
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
