“Especulação imobiliária, destruição ambiental e supressão de direitos dos povos tradicionais na Península de Maraú” será o tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira, 21, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes.
Proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol-BA), através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, a audiência reunirá representantes de diversos setores públicos e da sociedade civil para debaterem sobre os efeitos do avanço da especulação imobiliária sobre os territórios de Maraú, as consequências da privatização de espaços públicos, as constantes violações da legislação ambiental e as ameaças aos direitos dos povos quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, canoeiros e moradores da península. O objetivo do debate é a elaboração de encaminhamentos deliberados coletivamente no evento.
Estarão presentes membros dos coletivos Em Defesa do Meio Ambiente e outros Direitos da Península de Maraú e Comunidades Unidas por Maraú (Comum), entidades pleiteantes da audiência; a promotora do Ministério Público da Bahia (MPBA), Alicia Passeggi; o procurador da República, Ramiro Rockenbach de Almeida; membro do Grupo Tortura Nunca Mais, Jailton Andrade; representante da Associação da Baía de Camamu de Pescadores e Marisqueiras Artesanais (ABCPM), Noélia de Castro; representante da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU), Angélia Amélia Faddoul; entre membros de outras instituições, como a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da Bahia, Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Secretaria de Meio Ambiente de Maraú, prefeitura de Maraú, além de representantes de movimentos da sociedade civil.
“Essa audiência envolve o importante papel da Comissão de Direitos Humanos da Alba em organizar um espaço de discussão com caráter múltiplo em sua representatividade. A proposta se deu a partir da escuta atenta de nosso mandato das denúncias que vêm sendo feitas pelos movimentos populares da região. Diante da realidade imposta pelos eventos climáticos, o nosso papel é somar iniciativas que reforcem a busca por justiça, pelo combate ao racismo ambiental, aos crimes ambientais e pela garantia dos direitos democráticos e do interesse público em todos os territórios baianos”, disse o deputado Hilton Coelho.
SERVIÇO:
O QUÊ: Audiência Pública com a pauta: “Especulação imobiliária, destruição ambiental e supressão de direitos dos Povos Tradicionais na Península de Maraú”.
ONDE: Sala Herculano Menezes, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), CAB.
QUANDO: Nesta terça-feira, 21, às 9 horas.
CONTATO: Ascom gabinete do dep. Hilton Coelho (Psol-BA) [email protected]
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