De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) a Bahia tem tem 23 unidades prisionais e dessas 15 estão com um excedente de internos. Ou seja, 65% dos presídios têm mais detentos do que podem receber. Os números da Seap, que consideram todas as unidades, incluindo albergues para egressos, unidades disciplinares e centros de observação, indicam que a população carcerária, até o último domingo (12), era de 13.024 detentos. Enquanto isso, ainda segundo a pasta, a capacidade real das 28 unidades registradas é 11.229 internos. Ou seja, em termos gerais, há 1.795 internos a mais do que a capacidade do sistema.
A superlotação acentua dados anteriores do Ministério da Justiça que, no segundo semestre de 2023, registrou um déficit com 1.211 presos a mais do que o sistema pode receber. Do primeiro semestre do ano passado para o segundo, inclusive, houve um acréscimo de 209 detentos nas unidades prisionais espalhadas pela Bahia. A Seap foi procurada para responder sobre a situação e informar se estuda medidas para reduzir o problema em unidades superlotadas, como transferência de presos, mas não respondeu até o fechamento dessa reportagem. Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINPPSPEB), Reivon Pimentel destaca o problema que, ao seu ver, é ainda maior quando se analisa a quantidade de servidores responsáveis pela segurança dentro dessas unidades.
“A equação é inversamente proporcional. Aumenta-se o número de presos, o que é natural por conta desse encarceramento em massa, e se diminui o número de policiais penais. Então, essa conta não fecha. Você tem unidades superlotadas, como Feira de Santana, que opera com quase 1.900 internos, quando a capacidade é de pouco mais de 1.200. E é uma unidade que já teve 40 policiais penais por plantão, mas que hoje tem uma média de 15 agentes penitenciários”, reclama Pimentel em entrevista ao Jornal Correio.
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