No Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora 2,5 mil equipamentos sonoros, apreendidos em 2021 em Salvador, foram destruídos no pátio da Limpurb nesta terça-feira (6). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi a responsável pela ação.
Segundo a secretaria, a maioria das apreensões são de aparelhos do tipo “paredão”. Antônio Lins, diretor de fiscalização da Sedur explicou a medida: “É uma forma de institucionalizar, de conscientizar a população sobre o uso legal, sobre o uso adequado do som sem incomodar o próximo”.
Os apetrechos que foram esmagados eram utilizados irregularmente, pois infringiam os decibéis permitidos por lei. Aparelhos sonoros confiscados podem ser devolvidos ao responsável sob pagamento de multa, mas caso isso não seja feito, a prefeitura os destina a leilões, doações ou pode destruí-los por má condição de uso.
Antônio Lins ainda disse que o Rio Vermelho, Itapuã, Pituba e Brotas são os bairros com mais denúncias de infrações ao limite de som. Em abril deste ano, os bairros da Pituba, Jardim Apipema, Tancredo Neves, Sete de Abril e Matuta receberam 242 vistorias, tendo sido os bairros com maiores índices de poluição sonora. A Operação Sílere, coordenada pela Sedur, apreendeu 12 equipamentos sonoros por exceder os decibéis permitidos por lei.
Os níveis máximos de sons e ruídos permitidos pela lei municipal vigente são de 70 dB (decibéis), no período entre 7h e 22h; e 60 dB, entre 22h e 7h.
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