Os secretários estaduais de Planejamento, Cláudio Peixoto, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, conduziram uma reunião virtual com um grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Governo Federal. O objetivo era apresentar o “Bahia Mais Segura”, um projeto destinado a reduzir a violência e o crime no estado da Bahia. A reunião, ocorrida nesta quinta-feira (02), contou com representantes das secretarias envolvidas (Justiça e Direitos Humanos, Segurança Pública e Administração Prisional) na iniciativa. O projeto está em fase preliminar de análise para captar recursos no valor de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o “Bahia Mais Segura” integra o programa estadual “Bahia pela Paz”, visando fortalecer as capacidades das forças de segurança para reduzir a criminalidade e garantir acesso à justiça. Felipe Freitas, titular da SJDH, destaca que o projeto é fruto do trabalho integrado do governo estadual, visando enfrentar a violência, especialmente a letal, e promover direitos humanos.
Para o titular da SJDH, o projeto é resultado do trabalho realizado de forma integrada no governo estadual. “É uma proposta que foi elaborada pela SJDH, junto com a Seap e com a SSP, com a assessoria da Seplan, que tem total aderência com o Bahia pela Paz, já que visa apoiar as ações de promoção da cidadania nos territórios mais vulneráveis do Estado e reduzir, no médio prazo, os índices de morte violenta no Estado, que é seguramente um dos maiores problemas que nós enfrentamos hoje. A nossa expectativa é de que essa cooperação seja aprovada com o BID para que a Bahia se conecte com o que há de mais moderno no mundo em termos de prevenção à violência”, avalia Felipe Freitas..
Já o secretário do Planejamento, destacou o alinhamento do projeto Bahia Mais Segura aos compromissos assumidos pela gestão estadual no Plano Plurianual 2024-2027, valorizando a transversalidade e o apoio da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira da Seplan para viabilizar a captação de recursos.
“O enfrentamento à violência é uma prioridade estabelecida pelo governador Jerônimo Rodrigues, que vem desenvolvendo uma série de iniciativas que foram planejadas no PPA, que vão desde o investimento em inteligência e tecnologia, até a promoção da cidadania e o acesso aos serviços públicos. Como os recursos do tesouro são insuficientes, estamos trabalhando com as secretarias envolvidas no projeto no processo de captação de recursos externos, o que só é possível graças ao equilíbrio fiscal e à capacidade de endividamento do estado”, destacou Cláudio Peixoto.
Foto: Lucas Silva – Ascom/Seplan
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