O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê uma redução de 30% no imposto sobre o consumo para 18 tipos de profissionais liberais. Esta lista abrange atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.
Tanto serviços prestados por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas nessas atividades serão tributados em uma alíquota inferior. No entanto, para empresas, há regulamentações específicas para usufruir desse benefício.
No caso dos serviços prestados por pessoas jurídicas, o escritório ou empresa contratante do profissional liberal não pode ter como sócio outra pessoa jurídica ou alguém que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Além disso, os sócios devem estar envolvidos na atividade principal, o que beneficia especialmente escritórios de advocacia, uma das categorias que defendeu a desoneração para profissionais liberais no ano anterior.
Confira a lista das 18 profissões liberais que recolherão 30% a menos de imposto:
1. administradores;
2. advogados;
3. arquitetos e urbanistas;
4. assistentes sociais;
5. bibliotecários;
6. biólogos;
7. contabilistas;
8. economistas;
9. economistas domésticos;
10. profissionais de educação física;
11. engenheiros e agrônomos;
12. estatísticos;
13. médicos veterinários e zootecnistas;
14. museólogos;
15. químicos;
16. profissionais de relações públicas;
17. técnicos industriais;
18. técnicos agrícolas.
Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil
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