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ATRASO NA COMPRA DA VACINA DA COVID-19 ADIA CAMPANHA E DEIXA ESTADOS SEM DOSES

João Paulo - 18/04/2024 07:15 - Atualizado 18/04/2024

Atrasos no processo de compra de vacinas contra a covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários Estados do País. O problema, de acordo com o ministério, foi causado por um impasse entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que brigavam na Justiça por divergências no pregão de compra. Especialistas, no entanto, dizem que a falta de imunizantes também está relacionada à falta de planejamento do ministério. Em fevereiro, o ministério afirmou que estava em processo de compra da vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 (uma subvariante da ômicron) e que receberia as doses do imunizante em março, indicando que a campanha teria início no mês passado. A afirmação foi feita nas redes sociais pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.

Posteriormente, a campanha foi prometida para abril e, agora, deverá ter início somente em maio. Segundo Ethel, a compra acabou sofrendo atrasos após impasse jurídico envolvendo as empresas em disputa no pregão. De acordo com ela, a pasta deu início a um processo de compra emergencial em dezembro, quando a vacina atualizada da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em março, no entanto, a vacina da Moderna atualizada para a cepa XBB.1.5 também recebeu o aval da agência, entrou na disputa e venceu o pregão. Depois disso, segundo a secretária, a Pfizer questionou o resultado, o que levou a uma disputa jurídica que deve ter o desfecho nesta quinta-feira, 18, quando o resultado da licitação for divulgado pela pasta.

Atualmente, o Ministério da Saúde tem em seu estoque para distribuição apenas 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, sem mais doses da vacina para maiores de 12 anos. Com isso, ao menos cinco Estados já estão sem doses ou dizem que há risco de a vacinação ser interrompida pelos estoques baixos. O Paraná diz que seus estoques são escassos e que “há risco de paralisação da vacinação”. A Secretaria da Saúde paranaense diz ter comunicado o ministério sobre o cenário em 15 de março.

Santa Catarina também afirmou estar desabastecida e disse que a última remessa foi recebida em 8 de março e em quantitativo inferior ao solicitado – apenas 40% das doses pedidas. “Em 28 de março realizamos novo pedido, porém, até o momento, o mesmo não foi autorizado e não temos previsão de regularização, sendo que o estoque no Estado finalizou na última semana”, afirmou a Secretaria da Saúde catarinense sobre as doses da Pfizer bivalente. No Estado, a Pfizer pediátrica está com estoque restrito e somente o estoque de doses para bebês tem quantidade suficiente.

São Paulo não esclareceu se já faltam doses em seus estoques, mas afirmou que, desde fevereiro, o repasse de vacinas bivalentes feito pelo ministério foi inferior ao solicitado pelo Estado. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde paulista, foram pedidas 400 mil doses da Pfizer bivalente para maiores de 12 anos, mas nenhuma dose foi recebida.

O Maranhão diz que já está com sua central de armazenamento e distribuição de imunobiológicos desabastecida das vacinas bivalente para maiores de 12 anos e da versão pediátrica para crianças de 5 a 11 anos. O Estado informou que só estão disponíveis para uso – e com estoque reduzido – as vacinas Coronavac e Pfizer Baby. A secretaria da Saúde maranhense disse que solicitou novas doses ao ministério, mas que, por indisponibilidade no estoque federal, “não foi possível o envio”

No Tocantins, o estoque dos imunizantes pediátricos está zerado e, embora a pasta tenha solicitado mais doses do imunizante bivalente em 8 de abril, o ministério informou ao Estado que o processo de compra precisaria ser reaberto “após análise dos recursos das empresas”. O Estado diz que há possibilidade da imunização “ser comprometida”.

Especialistas criticaram o cenário e lembraram que a vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 já está disponível em outros países há meses. Em uma carta endereçada ao Ministério da Saúde e publicada nas redes sociais na última terça-feira, 16, o movimento “Qual máscara?”, que reúne especialistas em saúde coletiva, criticou a demora do governo em adquirir as doses atualizadas da vacina contra a covid-19. “A Anvisa apenas aprovou seu uso no Brasil em dezembro e, até o momento, não temos notícias do início da vacinação, anunciada para março, depois para abril e agora sem previsão. Mesmo ao iniciar, o governo está negociando apenas 12,5 milhões de doses, que cobrem menos de 6% da população do País”, diz o texto.

Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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