A Operação Sílere, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), resultou na apreensão de 12 equipamentos de som no último fim de semana, devido ao seu uso com níveis de decibéis excedendo os limites estabelecidos pela Lei 5354/98, que regulamenta os níveis e horários de emissões sonoras. A ação abrangeu 242 vistorias em diversos bairros, como Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, que registraram os maiores índices de poluição sonora.
Márcia Cardim, coordenadora de Poluição Sonora da Sedur, destaca que os veículos automotores são as principais fontes de ruído, mas também são frequentes as ocorrências envolvendo estabelecimentos comerciais ou caixas de som em áreas públicas. Toda atividade sonora na cidade requer autorização; caso contrário, o infrator corre o risco de ter seus equipamentos apreendidos.
A Operação Sílere, ativa há mais de 12 anos no combate à poluição sonora na cidade, conta com o apoio das polícias militar e civil e da Transalvador. A programação das fiscalizações nos finais de semana é elaborada às terças-feiras, com base em denúncias feitas pela população através do Fala Salvador ou do aplicativo Sonora Salvador. O Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública também contribuem com demandas.
Quando apreendidos, os equipamentos sonoros são encaminhados para um depósito, e o proprietário tem até 90 dias para retirá-los mediante pagamento de multa. Caso contrário, os itens podem ser leiloados, doados ou destruídos. No corrente ano, foram registradas 4,3 mil denúncias de poluição sonora, com 3,9 mil vistorias realizadas. Além disso, 199 equipamentos foram apreendidos, sendo que os bairros mais denunciados foram Rio Vermelho, Pituba e Itapuã, todos caracterizados pela presença de estabelecimentos comerciais, áreas boêmias e extensões de praias.
Foto: Bruno Concha / Arquivo Secom
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