A equipe econômica precisaria elevar a arrecadação, por meio de medidas adicionais, em R$ 296 bilhões em 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes.
A estimativa do órgão considera que as medidas de aumento de arrecadação aprovadas no ano passado pela equipe econômica surtirão o efeito de elevar as receitas em R$ 168 bilhões em 2024 — algo considerado difícil por analistas do mercado financeiro. “Em 2024, será necessário concretizar o esforço arrecadatório já previsto na LOA e incorporado no cenário base, tendo em vista a sanção das respectivas medidas legislativas. Em 2025 e 2026, serão necessários 1% do PIB e 1,3% do PIB, respectivamente [em medidas adicionais, isto é, além da legislação vigente, para incremento das receitas]”, informou o Tesouro Nacional.
Por conta da dificuldade em obter essa arrecadação extra neste e nos próximos anos, analistas acreditam que as metas fiscais dos próximos anos podem ser alteradas. E autoridades da equipe econômica do governo já admitem que isso deve ser feito. Para isso, basta o governo enviar uma proposta diferente com metas diferentes, menores, por meio da proposta de LDO de 2025, que será enviada na próxima segunda-feira ao Legislativo.
O Congresso Nacional tem de aprovar essas novas metas para que elas se tornem válidas. Metas mais conservadoras indicariam uma trajetória mais gradual na busca pelo equilíbrio das contas públicas (déficit zero), até então almejado para este ano ou, no máximo, para 2025. Pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, no caso de as metas fiscais não serem atingidas (dentro do intervalo das bandas), o gasto do governo, no ano seguinte, poderia crescer menos.
“As metas indicadas para 2025 e 2026, de 0,5% e 1% do PIB de superávit primário não são factíveis. Todos sabemos disso e é por essa razão que o PLDO precisa trazer uma meta realista para o ano que vem”, afirmou o economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, Felipe Salto. Para ele, o governo errou, em 2023, quando anunciou que zeraria o déficit primário neste ano e buscaria superávit em 2025. “Cometeu um erro ao fixar algo tão ousado para o médio prazo. Não havia necessidade e era bastante claro que não seria possível promover um ajuste tão rápido sem medidas mais duras do lado das despesas, que já deveriam ter sido tomadas no fim de 2022, se fosse o caso. Talvez nem assim. Logo, 2025 está errado e precisa ser alterado”, declarou o economista.
Foto: Ton Molina/Agência O Globo
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