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NOVO RELATÓRIO DO TCU, QUER INVESTIGAR FRAUDE EM CONTRATO DA PETROBRAS COM A UNIGEL, EM FÁBRICA DE FERTILIZANTES NA BAHIA

Redação - 01/04/2024 17:00 - Atualizado 02/04/2024

Em relatório,  a unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscaliza a Petrobras identificou possíveis fraudes no acordo entre a companhia e a empresa de fertilizantes Unigel celebrado o ano passado e defendeu uma nova apuração sobre o negócio firmado em 2023.

O contrato foi com as duas fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe que a Petrobras arrendou à Unigel ainda no governo Jair Bolsonaro e que estavam paralisadas por dificuldades financeiras.

Pelo contrato, a Petrobras passaria a fornecer o gás natural para a produção e depois venderia os fertilizantes, sendo remunerada pelos resultados da operação.

Um relatório do TCU de fevereiro de 2024 sobre o contrato apontou que, se ele fosse fechado, daria prejuízo de R$ 487 milhões para a petroleira.

Agora em novo relatório, enviado no último dia 18 de março ao relator do processo, Benjamin Zymler, a unidade de auditoria especializada em petróleo, gás natural e mineração destaca a identificação de nove irregularidades graves, entre elas o atropelo da governança da estatal para justificar o contrato com a petroquímica.

A Petrobras disse anteriormente que em uma apuração interna não encontrou qualquer irregularidade no acerto com a Unigel e concluiu que o sistema de governança da empresa havia sido “integralmente respeitado”.

De acordo com o novo relatório do TCU, há, no entanto, indícios de que houve  um “drible” intencional na estrutura de governança e que há posicionamentos frágeis e superficiais, apenas no sentido de justificar uma escolha ou uma decisão já tomada”.  Por isso, concluem:, “a possibilidade de fraude passa a ser uma investigação necessária”, uma vez que “a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais”.

Os auditores afirmam querem buscar as motivações que levaram a Petrobras a assinar um contrato com uma empresa em recuperação extrajudicial e devedora de quase R$ 90 milhões à estatal, cujo resultado tende a ser um prejuízo econômico de quase meio bilhão de reais”. A informação é da colunista Malu Gaspar de O Globo.

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