O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 24,5 milhões para fortalecer o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado da Bahia. Essa iniciativa visa atender às necessidades de medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras enfermidades presentes na população, especialmente na Atenção Primária à Saúde.
Os recursos destinados ao Cbaf são calculados com base nos dados populacionais e serão repassados para subsidiar a aquisição de medicamentos e insumos listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Esse reforço no orçamento será realizado de forma excepcional, em parcela única, e espera-se que o pagamento seja efetuado nos próximos dias.
Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, destacou o aumento significativo no investimento da atenção básica, que teve um acréscimo de 26% no orçamento do ano passado para este ano, representando um montante de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,5 bilhão. Ele enfatizou que esses recursos estarão disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros.
Essa medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, incluindo a dengue.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é responsável por garantir o acesso da população a medicamentos e insumos necessários para o tratamento dos principais problemas de saúde. Esses itens, listados nos anexos I e IV da Rename, são adquiridos tanto de forma centralizada (responsabilidade da União) quanto descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios).
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
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