A Secretaria Municipal da Educação (Smed) concluiu o curso de Execução Orçamentária Financeira para capacitação de profissionais de diversos setores sobre leis que regem o orçamento e as finanças públicas, visando uma gestão mais eficiente das políticas educacionais. A atividade foi realizada no Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, no bairro do Costa Azul.
De terça (19) até ontem (22), a iniciativa contou com a participação de 80 servidores diretamente ligados ao campo financeiro da pasta. Segundo Henrique Ferreira, diretor financeiro da Smed, as aulas abordaram todos os pontos essenciais, desde o planejamento até a prestação de contas aos órgãos de controle, e teve também como foco “nivelar o conhecimento de todos os participantes”.
“O orçamento da Educação tem uma particularidade, tendo 15 fontes diferentes, e cada recurso deve ser aplicado em determinada despesa. Há muita modificação orçamentária”, disse o diretor, ao justificar a importância das aulas.
Professor de contabilidade e superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), André Luís Sant’Ana Ribeiro foi o responsável por ministrar o curso. Ele destacou a necessidade de trazer, à gestão, conceitos relacionados ao planejamento governamental, orçamento e finanças para uma administração responsável com os recursos públicos.
“O curso abordou desde o Plano Plurianual até os estágios da despesa pública, capacitando os participantes para entenderem a correlação de cada ato no processo de execução orçamentária. Abordamos como se faz um empenho; quais são os requisitos para fazê-lo, assim como para liquidar uma despesa; quais são os requisitos legais e contábeis que devem ser verificados para que isso seja bem concebido”, explicou o especialista.
Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS
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