O Conselho de Segurança da ONU aprovou, nesta segunda-feira, uma proposta de resolução para o conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza que menciona explicitamente a exigência de um cessar-fogo imediato na região. A aprovação, possível apenas pela abstenção dos Estados Unidos, ocorre quase seis meses após o início do conflito, depois de uma série de tentativas anteriores serem barradas — a última delas há três dias, quando uma proposta dos americana foi vetada por Rússia e China por não exigir o cessar-fogo em termos decisivos, segundo os países. A resolução desta segunda-feira foi adotada com 14 votos a favor, nenhum contra e a abstenção dos EUA. O texto “exige um cessar-fogo imediato para o mês do Ramadã”, período sagrado dentro do Islamismo iniciado há 15 dias, e que este período leve a uma trégua duradoura. Também “exige a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”.
O Hamas saudou a resolução aprovada e disse que estava pronto para negociar a libertação de reféns em troca de prisioneiros palestinos. Em um comunicado, o grupo disse ter “disponibilidade” para se envolver “em um processo imediato de troca de prisioneiros que conduza à libertação de prisioneiros em ambos os lados”. Israel, em contrapartida, afirmou que não encerrará a guerra até que os reféns sejam libertados. “O Estado de Israel não suspenderá o fogo. Destruiremos o Hamas e continuaremos a lutar até que o último dos reféns volte para casa”, escreveu o ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, em um post no X (antigo Twitter), logo após a aprovação da resolução.
O texto aprovado foi apresentado pelos 10 membros não permanentes do Conselho. A negociação para a redação final foi descrita como intensa “até ao último minuto”. Os EUA pediram uma mudança para trocar o termo “cessar-fogo permanente” por “cessar-fogo duradouro” — linguagem que, segundo diplomatas, deixaria espaço para Israel se defender — e apelou a ambos os lados para criarem condições onde a paralisação dos combates pudesse ser sustentada. Uma proposta de emenda russa, que dizia que o cessar-fogo imediato deveria levar a um cessar-fogo “permanente”, foi rejeitada.
— Certas edições importantes foram ignoradas, incluindo nosso pedido para adicionar uma condenação ao Hamas. Não concordamos sobre tudo o que consta da resolução. Por esse motivo, não pudemos votar “sim”. Mas apoiamos plenamente alguns dos objetivos críticos desta resolução não vinculativa e acreditamos que era importante que o conselho se manifestasse e deixasse claro que qualquer cessar-fogo deve vir acompanhado da libertação dos reféns — afirmou Thomas-Greenfield, após a aprovação, acrescentando que “o único caminho” para garanti o começo do cessar-fogo seria “a liberação do primeiro refém”.
As resoluções do Conselho de Segurança são juridicamente vinculativas e são consideradas direito internacional e, embora o Conselho não tenha meios de fazer cumprir a resolução, pode impor medidas punitivas adicionais a Israel. O secretário-geral da ONU, António Guterres, que viajou no fim de semana ao Egito e esteve na fronteira com Gaza, afirmou que a resolução deveria ser implementada imediatamente.
“O Conselho de Segurança acaba de aprovar uma resolução há muito esperada sobre Gaza, exigindo um cessar-fogo imediato e a libertação imediata e incondicional de todos os reféns. Esta resolução deve ser implementada. O fracasso seria imperdoável”, escreveu Guterres em sua conta no X (antigo Twitter. A França pediu uma trégua permanente após o Ramadã. — Esta crise não acabou. O Conselho terá que permanecer mobilizado e voltar ao trabalho imediatamente. Quando o Ramadã terminar, dentro de duas semanas, terá de ser estabelecido um cessar-fogo permanente — disse o embaixador francês na ONU, Nicolas de Riviere
Foto: Angela Weiss/AFP
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