O início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), será marcado por uma cerimônia no Palácio do Planalto, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25) às 10h. As informações foram publicadas pela Agência Brasil.
O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos:
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O Ministério da Educação informa que o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para estudantes do ensino médio público menores de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta, seja para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser concedido em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
É importante destacar que o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino durante o mesmo ano letivo. No entanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram ou foram reprovados na série terão direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas uma vez durante sua permanência no ensino médio, conforme esclarecido pelo MEC.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
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