A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, realizou nesta quarta-feira (6) o processo de venda de uma carga de 500 mil barris de petróleo da União referente ao campo de Atapu, na Bacia de Santos.
A Refinaria de Mataripe, que pertence a Acelen, venceu o processo de venda direta. A carga estará disponível para carregamento em abril. Esta foi a primeira vez que uma refinaria vence um leilão de óleo da União.
A carga foi oriunda de contrato de partilha de produção, no qual o Estado brasileiro é proprietário do petróleo e gás natural produzidos em áreas do pré-sal, de modo que as petroleiras atuam como operadoras. A estatal PPSA é a responsável pela gestão de 17 contratos no regime de partilha.
Nos leilões passados e na chamada oferta permanente de partilha (OPP), as petroleiras disputam áreas no pré-sal e o critério para vitória é da oferta à União do excedente em óleo.
Todas as empresas que já atuam no pré-sal foram convidadas para participar do certame, além da PRIO e da Refinaria de Mataripe. Três delas enviaram propostas: Galp, Petrobras e Refinaria de Mataripe. As ofertas, baseadas no preço do Brent, foram abertas em tempo real em reunião realizada pela plataforma Teams entre a PPSA e representantes das empresas participantes.
A estatal Pré-Sal Petróleo teve sua criação autorizada pela Lei nº 12.304, de 2/08/2010, o que se concretizou pelo Decreto nº 8.063, de 1º/08/2013. A tarefa institucional da Pré-Sal Petróleo é mobilizar todo o seu conhecimento e capacidade de gestão para garantir à União os melhores resultados na exploração e produção do Polígono do Pré-Sal.
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