A proposta de implantação do programa Bahia pela Paz (BPP), que pretende desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública, foi apresentada ao Comitê de Governança, composto pelo governador Jerônimo Rodrigues e representantes dos três poderes e instituições, durante a primeira reunião do Sistema de Defesa Social, realizada nesta terça-feira (5), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
O BPP consistirá no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, com iniciativas e ações direcionados para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência na Bahia. O propósito é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos.
A redução dos índices de violência, prioritariamente contra as juventudes negras e periféricas e a construção de uma Cultura de Paz, com garantia de direitos, também são os focos do programa, que será instituído através de um Projeto de Lei que altera a lei 12.357 de 26 de setembro de 2011.
“Já tivemos em governos anteriores o Pacto pela Vida, uma estratégia de se garantir o ambiente da cultura da paz, entendendo que a segurança pública não diz respeito apenas à ação policial, mas também às leis e ações de repressão para garantir o ambiente de paz nas comunidades, em todo o estado da Bahia. Nós absorvemos aquilo que estava inscrito e sendo executado no Pacto pela Vida e aperfeiçoamos aqueles pontos que entendemos que é preciso dar o salto mais alto. Vamos atuar conjuntamente e envolver as comunidades. O movimento em defesa da vida e da paz é fundamental”, declarou Jerônimo.
O governador destacou que o Projeto de Lei será apresentado, na próxima terça-feira (12), e que especialistas no tema também serão convidados a participar do programa, com um conjunto de secretarias, para atuar em comunidades escolhidas com base nos indicadores de violência. “Nós temos um calendário que estabelece as próximas ações. Teremos uma reunião ainda em março ou no começo de abril para aprovar um plano de trabalho, mas aguardaremos o que a Alba, com sua autonomia, deverá ou poderá movimentar de mudanças dentro do Projeto de Lei, que está sendo enviado. Nós também faremos uma reunião com os municípios, onde os indicadores nos convidam para interferir”, garantiu.
Participaram da reunião o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, o procurador-geral de justiça, promotor Pedro Maia, e a defensora-geral do estado, Firmiane Venâncio. Os secretários estaduais da segurança pública, Marcelo Werner, de justiça e direitos humanos, Felipe Freitas, de comunicação, André Curvello, e as secretárias de promoção da igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais, Ângela Guimarães, e de assistência e desenvolvimento social, Fabya Reis, também estiveram presentes.
Foto: Feijão Almeida/Gov-BA
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